Maria Inês Louro acabou condenada por três crimes de ofensa à integridade física qualificada e 16 de maus-tratos. Em cúmulo jurídico, os juízes aplicaram-lhe uma pena de seis anos de cadeia efectiva. Apesar de a lei prever a expulsão de funcionários públicos condenados por crimes superiores a três anos, o tribunal decidiu não a afastar do ensino porque nenhum dos crimes em causa, individualmente, atingiu os três anos de condenação.
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O acórdão também revela que o director do Agrupamento de Escolas de Alfornelos no ano lectivo 2012/2013 ignorou as denúncias que lhe foram chegando sobre o comportamento da professora durante “cinco meses”. E só chamou Maria Inês para ser ouvida depois de a Direcção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino ter tomado conta do caso, em Maio de 2013. Por isso, recordam os juízes do Tribunal de Sintra, o director também foi objecto de um processo disciplinar.
Apesar de professores e funcionários da escola relatarem que os gritos e o bater do pau se ouviam no exterior da sala de aula, só graças a uma funcionária o caso se tornou público. Depois de vários pais já terem abordado a professora para lhe pedirem explicações, M., assistente operacional, decidiu apresentar queixa na Comissão de Protecção de Jovens da Amadora, que comunicou a violência ao Ministério Público a 15 de Julho de 2013. Mesmo assim, sublinham os juízes, só depois de o jornal CM noticiar as denúncias, também em Julho de 2013, é que foi instaurado um inquérito à professora – suspensa no final do ano passado.
