O contrato de compra e venda da Oceanário de Lisboa S.A entre o governo e a Sociedade Francisco Manuel dos Santos SGPS foi assinado esa quarta-feira. A operação prevê que o Estado receba em 2015 cerca de 35 milhões de euros, 24 milhões de euros pela venda da participação financeira (hoje foram pagos 50%) e 11 milhões de euros pelo pagamento inicial da concessão.
A este valor acrescem as receitas do período de 30 anos da concessão, estimadas em 79 milhões de euros, o que perfaz uma receita global estimada de 114 milhões de euros durante os 30 anos da concessão.
Além destes valores, a Sociedade Francisco Manuel dos Santos assume uma série de outros compromissos: aplicar a totalidade dos resultados líquidos da exploração do oceanário em programas de educação; conservação e formação no domínio da sustentabilidade dos oceanos, cujo valor estimado para os 30 anos de concessão poderá atingir os 110 milhões de euros e ainda fazer uma dotação adicional, através da Fundação Oceano Azul, de 40 milhões de euros, a fundo perdido, para os primeiros dez anos da concessão, para promover e capacitar o programa de conservação dos oceanos e literacia azul.
A venda da Oceanário de Lisboa S.A. vai permitir reduzir o passivo global da Parque Expo, no montante estimado de 78 milhões de euros, mantendo na órbita do Estado a propriedade do equipamento Oceanário.
A Sociedade Francisco Manuel dos Santos, através da Fundação Oceano Azul, pretende promover uma agenda de divulgação do conhecimento e conservação dos oceanos, permitindo a Portugal reforçar e capitalizar a sua relação histórica com o mar.
