As notícias de que o parlamento da Finlândia poderá chumbar um novo resgate à Grécia, e apesar de ainda se estar longe de um acordo, dão uma nova relevância ao facto do Mecanismo Europeu de Estabilidade não exigir a unanimidade para aprovar um financiamento de assistência urgente que evite a instabilidade na zona euro.
Segundo as regras do MEE (artº4, pág. 4), basta que 85% dos direitos de voto se manifestem favoravelmente ao resgate para que o mesmo avance. Estes direitos de voto, no entanto, variam bastante conforme os países, já que são atribuídos na medida da contribuição financeira de cada país do euro para os fundos do MEE.
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A Alemanha é quem tem mais direitos de voto no MEE, com 26,96%, seguida pela França, com 20,24%, e a Itália, com 17,79%. Além destes, só a Espanha detém mais de 10% dos votos, com 11,82% – Portugal conta com 2,49%.
Tendo em conta estas percentagens de votos, vê-se que basta a Alemanha votar contra para que nada avance. Já os finlandeses têm 1,78% dos direitos de voto pelo que sem a Alemanha teriam que procurar aliados que em conjunto tenham mais de 13,2% em direitos – Holanda, Bélgica e Eslováquia, outros países especialmente inflexíveis com os gregos, reúnem 9,95%.
Thanks to an obscure legal clause, ESM can agree a bailout with 85% of votes, not unanimity. These are voting rights: pic.twitter.com/Yfqp8T60Jn
— Ed Conway (@EdConwaySky) 11 julho 2015
