Para o governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, a independência deste órgão regulador durante o seu mandato “não foi beliscada”, garantiu, esta sexta-feira, durante a tomada de posse para o seu segundo mandato.
Maria Luís Albuquerque que também esteve presente na cerimónia, lembrou o papel importante e decisivo de Carlos Costa na manutenção da estabilidade financeira ao agir de forma rápida e eficaz perante as dificuldades do Banco Espírito Santo (BES). Por isso mesmo, para a ministra das Finanças, a missão do supervisor vai além da estabilidade financeira.
Carlos Costa lembrou que o desafio da supervisão “é não cair na ilusão de que as instituições são virtuosas” e, por isso, é necessário continuar a defender o reforço dos mecanismos de auditoria e as sanções aplicadas em casos de fraude.
"Hoje, o desafio da supervisão é o de não cair na ilusão de que as instituições são virtuosas e assentam em valores e princípios que visam o equilíbrio dos diferentes interesses em presença e, sobretudo, o interesse geral”, afirmou.
Para o governador, a supervisão “tem hoje pela frente uma insuficiência de valores e quadros institucionais” que obrigam “a ser vigilante”, defendendo, por isso, que é necessário “fortalecer os mecanismos de auditoria da qualidade e da integridade da informação e reforçar significativamente as sanções aplicáveis às fraudes e às falhas nestas áreas.
Apesar de nunca se referir ao caso BES/ GES em concreto, Carlos Costa lembrou que nos últimos cinco anos foi necessário “limitar os riscos de uma floresta em que as árvores cresceram de forma menos vigiada, desenvolvendo copas que não tinham correspondência com os troncos (os fundos próprios bancos), que deveriam sustentar essas copas contra os ventos mais fortes como os da crise que atravessamos”.
“E tivemos ainda troncos enfraquecidos que estavam minados na sua solidez pelo facto de conterem capitais, ou insuficientes ou de menor qualidade”, afirmou, considerando que foi possível “evitar o efeito dominó sobre o sistema financeiro que resultou da queda de uma grande instituição”.
Para Carlos Costa, “uma grande árvore com copa desproporcionada e ainda por cima com tronco enfraquecido pode determinar a destruição da floresta envolvente”, referindo-se a casos de “instituições sobredimensionadas, com fundos próprios que não tinham em conta não só as imparidades dos activos constantes do balanço, como reflectiam práticas desadequadas”.
Carlos Costa disse ainda que no seu anterior mandato foi necessário rever “os métodos de vigilância e supervisão”, que assentavam em “valores e incentivos que não tinham correspondência com a realidade”.
