A supervisão vai incidir sobre o “sistema de controlo interno, prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, conflitos de interesses, avaliação do carácter adequado das operações, consultoria para investimento (serviço prestado ao Montepio Geral – Associação Mutualista), informação pré-contratual a investidores, categorização de clientes, recepção e transmissão de ordens e colocação em ofertas públicas”, de acordo com um documento enviado pela autoridade reguladora ao conselho de administração da instituição, a que o i teve acesso.
A Comissão do mercado de Valores Mobiliário vem esclarecer que “a acção de supervisão presencial agora noticiada enquadra-se numa acção anual programada e sem caráter extraordinário”. Além disso, “iniciou-se com uma carta dirigida à sociedade visada, através da qual se solicita o conjunto de elementos pertinentes para as finalidades da supervisão em causa”.
A CMVM esclarece ainda que este tipo de acções podem ser presenciais (decorrendo nas instalações dos intermediários financeiros) ou à distância (tendo por base a análise de informação que os intermediários financeiros reportam ao supervisor). Em 2014, a CMVM realizou 18 acções de supervisão presencial e o plano anual prevê a realização de pelo menos 12 ações deste tipo em 2015.
O Montepio Geral acaba de concluir um aumento de capital de 200 milhões de euros assegurado pela Associação Mutualista.
Alguns clientes do Montepio continuam assustados com a falta de notícias relativas à auditoria pedida pelo Banco de Portugal e cujos resultados não são conhecidos e à qual não há qualquer menção no prospecto do recente aumento de capital do banco.
Entre Abril e Maio terão sido levantados 600 milhões de euros dos cofres do Montepio e também a associação mutualista tem sido alvo de resgates de aplicações por parte de alguns dos mais de 600 mil associados.
A instituição explica que 100 milhões dizem respeito a clientes de retalho particulares e 500 milhões são de grandes clientes, como a Segurança Social, para efectuar pagamentos que, geralmente, são repostos.
O Montepio registou perdas de 140 milhões de euros ligadas ao grupo Espírito Santo e enfrentou a separação de lideranças entre o banco e a Associação Mutualista, imposta pelo Banco de Portugal e uma auditoria especial do supervisor, que detectou deficiências nos procedimentos e controlo interno entre o período de 2009 e 2012.
O resultado líquido do Montepio caiu de 35,4 milhões de euros, no primeiro trimestre de 2014, para 9,76 milhões de euros nos primeiros três meses deste ano, ou seja, mais de 70% em relação a igual período do ano anterior.
Notícia actualizada às 20h40 com declarações da CMVM.
