A União Europeia vai reformar no início de 2019 o seu sistema de troca de quotas de emissão de dióxido de carbono (CO2) para fazer aumentar o respectivo preço e encorajar os investimentos em energias “verdes”.
O diploma, esta quarta-feira adoptado no Parlamento Europeu e já aprovado em Maio pela Comissão Europeia e pelos Estados membros, visa fazer com que “o preço do carbono possa estimular a inovação em matéria de eficácia energética”, explicou o relator do texto no parlamento, o conservador belga Ivo Belet.
Desde a crise económica de 2009, a procura de quotas de emissão de CO2 (ou de “direitos para poluir”) caiu, e os excedentes acumularam-se, fazendo descer o preço do carbono.
Este é agora mais de três vezes inferior ao preço previsto no momento da criação deste mecanismo, o que não encoraja as empresas a investirem em tecnologias menos poluentes.
A reforma esta quarta-feira aprovada tem por objectivo reduzir esses excedentes para voltar a fazer aumentar os preços e, assim, tornar o sistema mais incentivador.
Para tal, uma parte das quotas excedentárias, além de um certo limite, será automaticamente colocada numa reserva que poderá voltar a ser colocada no mercado em caso de aumento da procura.
O texto “constitui um primeiro passo em direção ao restabelecimento do mercado de carbono e credibiliza o compromisso da União Europeia com vista à Conferência de Paris sobre o Clima” (COP 21, que decorrerá entre os dias 30 de Novembro e 11 de Dezembro deste ano), considerou o socialista francês Gilles Pargneaux.
O Parlamento Europeu conseguiu que esta reforma entre em vigor em 2019, ou seja, dois anos antes do que propunha a Comissão.
Lusa
