Porto Rico. A Grécia dos Estados Unidos e a sua dívida “impagável”

Porto Rico. A Grécia dos Estados Unidos e a sua dívida “impagável”


Governador da ilha caribenha diz que os 73 mil milhões de dólares são “impagáveis”.


“Isto não é política, é matemática.”Assim o disse Alejandro Garcia Padilla, o governador de Porto Rico, num discurso transmitido em directo na televisão no qual anunciou que a ilha não consegue pagar os quase 73 mil milhões de dólares de dívida e vai precisar de “anos” para a saldar. “O primeiro passo é reavivar o crescimento económico, caso contrário nunca sairemos deste ciclo vicioso. Mas precisamos de mais, de muito mais, para regressar à riqueza e nos tornarmos competitivos e expandirmos o mercado privado.”

Assim foi aberta uma crise financeira sem precedentes no território norte-americano, do qual a ilha sem personalidade jurídica faz parte. Quando Padilla fez o anúncio, o “Washington Post” foi um dos primeiros a traçar paralelismos entre esta situação e a crise da dívida grega, antevendo que a situação de incumprimento de Porto Rico vá abalar com estrondo o mercado de títulos de dívida municipais e conduzir a custos de empréstimo mais altos para todos os governos estatais norte-americanos. Esse mercado é o garante de estados e cidades para pagarem em avançado melhorias nas infra-estruturas e nos serviços, como estradas, parques e hospitais.

Garcia Padilla preparou-se para o potencial alarmismo, antevendo os paralelismos que seriam traçados com o estado-membro da União Europeia. Quando apareceu na televisão, não se limitou a anunciar que não tem com que pagar a dívida aos que emprestaram dinheiro ao estado. Apresentou um plano, que passa por criar um comité que trabalhará em propostas de reformas para o país, reconhecendo que para que esse esforço chegue a bom porto serão precisos “sacrifícios partilhados” e que “os credores queiram cooperar” no plano.

Durante muitos anos, os títulos de dívida municipais de todos os estados que compõem o país foram considerados investimentos seguros, uma visão que se foi alterando à medida que cidades como Detroit, Stockton e Vallejo foram abrindo falência. Essas bancarrotas foram possíveis mantendo garantias de protecção aos investidores de acordo com o capítulo 9 do código de bancarrota dos EUA porque aconteceram em cidades. Mas, tal como os restantes estados do país, Porto Rico não pode declarar falência e abrir bancarrota – o que quer dizer que, se as autoridades do estado não conseguirem chegar a um acordo cimentado com os credores, será aberta uma longa guerra de proporções quase inimagináveis para forçar a ilha a cumprir com as suas obrigações financeiras.

Neste momento, a dívida acumulada de Porto Rico corresponde a cerca de quatro vezes o dinheiro que Detroit deve aos credores, a maior cidade da história dos EUA a abrir bancarrota, em 2012. As implicações para todos os americanos que não vivem neste estado são grandes sobretudo porque muitos detêm obrigações na ilha em fundos de investimento.
Em 2013, avança o “Washington Post”, cerca de três em cada quatro obrigações em fundos de investimento eram dívida de Porto Rico, muito atractiva para especuladores pelos seus altos rendimentos e sobretudo pela isenção de impostos federais, estatais e locais.