Chegar ao local e não ter a casa disponível ou o imóvel não corresponder ao que foi anunciado são alguns dos problemas que pode enfrentar quando arrenda uma casa de férias. O negócio poderá ainda ser mais arriscado se for feito pela internet. A verdade é que os preços apresentados podem ser apetecíveis, mas a operação poderá ser mais arriscada. “Há uma infinidade de coisas que podem correr mal. A casa pode não corresponder à descrição ou às fotos publicadas. O local pode ser longe de tudo o que lhe prometeram e integrar o catálogo de cenários possíveis para um filme de terror. O proprietário pode ter trocado as datas e arrendado a casa em simultâneo a várias famílias, o que o levaria a deparar-se com turistas desconhecidos a disputar a mesma estada”, alerta a Associação de Defesa do Consumidor.
As burlas existem e este ano o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) lançou em Abril um alerta para os casos de burla com o arrendamento de casas para férias, em que informa que “qualquer entrega de sinal para arrendamento de casa para férias através da internet deve ser precedido de consultas na internet sobre o anúncio em causa, sobre anúncios semelhantes com as mesmas fotos ou imagens, na busca de eventuais denúncias informais de burlas por parte de outros internautas”, e diz ainda que deverá “desconfiar logo de arrendamentos de casas que comparativamente importem o pagamento de um reduzido valor”.
Também a PSP está de olho nestes arrendamentos e aconselha os portugueses a procurarem casas disponíveis para arrendar em portais, jornais ou empresas de classificados que garantam a veracidade do anúncio. “Já em questões de pagamento é importante que desconfie de anunciantes que peçam pagamentos rápidos e através da utilização de serviços de transferências financeiras, bancárias ou envio de dinheiro ou cheque. Se o anunciante exigir o pagamento por transferência bancária certifique-se de que o nome corresponde ao titular da conta. É igualmente imperativo que, apesar de o contacto com o anunciante ser feito online, o pagamento e a assinatura de qualquer tipo de pagamento seja feito presencialmente”, recomenda a PSP.
Armadilhas O que é certo é que quando arrenda uma casa numa agência imobiliária e algo corre mal pode recorrer às autoridades judiciais e apoiar-se na lei que regula a mediação imobiliária em Portugal. “Se um negócio com uma agência de viagens lhe dá umas férias com final infeliz, tem hipótese de reclamar para o provedor das agências de viagens e turismo, cuja actividade está devidamente enquadrada na legislação em vigor”, diz a Deco.
Mas e se o negócio for celebrado online? Aí a probabilidade de os problemas ganharem novos contornos é maior. “As plataformas de arrendamento de imóveis para férias não assumem qualquer responsabilidade em caso de litígio entre as partes. Alegam ser meros facilitadores de contactos entre pessoas interessadas no mesmo negócio ou, quando muito, agregadores de anúncios publicitários”, acrescenta a associação. Isso significa que a generalidade dos sites descarta a obrigação de mediar ou intervir em conflitos, e como tal o consumidor fica entregue à sua sorte. “Não é admissível que as plataformas online de arrendamento promovam contratos entre os utilizadores, beneficiem da cobrança de uma comissão sobre cada negócio realizado e não assumam qualquer responsabilidade sobre o mesmo”, afirma.
Mas nem tudo são más notícias. Há casos em que os negócios são inviabilizados em cima da hora e existem esforços desenvolvidos por parte da plataforma para encontrar soluções alternativas em tempo útil.
Ofertas Onde procurar? A Airbnb é um dos sites mais conhecidos em todo o mundo e contém ofertas em mais de 34 mil cidades e mais de 190 países. Além disso, é possível fazer a sua escolha consoante os seus interesses. Por exemplo, na cidade de Barcelona consegue apartamentos por menos de 45 euros por noite para uma família de quatro pessoas.
A HomeAway oferece o mesmo tipo de serviço. No portal consegue encontrar vivendas na zona de Tavira, no Algarve, para duas pessoas na primeira semana de Agosto por 342 euros por semana. Tal como no Airbnb, também aqui consegue ver os comentários de pessoas que tenham escolhido passar as suas férias naquele local. Além destes sites, pode ainda recorrer a outros como o Wimdu, o Intervac ou o OLX.
