“Terá de ser avaliado com rigor o grau de cumprimento do que foi determinado antes de ser tomada qualquer decisão”, respondeu ontem ao i o Ministério da Educação sobre as sanções a aplicar à Universidade Lusófona. Mas já admitiu que pode retirar o reconhecimento de utilidade pública à instituição, ou seja, que esta pode fechar, uma medida que só será utilizada em última instância.
Para já, os 102 alunos que viram os seus diplomas cassados pela Universidade Lusófona a mando da IGEC – Inspecção-Geral de Ensino Superior querem os seus processo reinstruídos, afirma o reitor da instituição, Mário Moutinho, que garante que daqui “não resulta qualquer tipo de lesa” para os ex-estudantes.
Mas o imbróglio está longe de estar resolvido. Foi isto mesmo que o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, admitiu ontem e que a Lusófona confirmou. Por um lado, porque podem existir muito mais irregularidades do que as detectadas até agora. Por outro, porque as consequências vão prevalecer no tempo.
Quanto a medidas tomadas pela Universidade Lusófona para apurar responsabilidades, nomeadamente do corpo docente, e aplicar eventuais punições, a instituição responde ao i que, “após a nossa própria auditoria, e em articulação com a IGEC, a Universidade implementou mecanismos de controlo de qualidade que garantem em pleno que não se verificarão novamente falhas administrativas como as ocorridas. Seria interessante verificar se esses mecanismos existem em outras instituições de ensino superior”.
A verdade é que as irregularidades foram detectadas na Universidade Lusófona, uma das maiores escolas privadas de ensino superior do país. E não foi coisa pouca: em 425 licenciaturas analisadas, 152 processos foram anulados.
Crato contra reitor. O caso mais mediático e aquele que deu início a todo o processo, foi o de Miguel Relvas, ex-ministro dos Assuntos Parlamentares do governo de Passos Coelho. Mas esse terá de ser decidido em tribunal.
“Essa licenciatura foi a única que a universidade se recusou a considerar nula”, disse ao i o Ministério da Educação e da Ciência. Mas a universidade tem uma versão diferente e pede para perguntar ao ministro Nuno Crato por que motivo a licenciatura de Relvas [em Ciência Política e Relações Internacionais] não foi cassada como as restantes. No entanto, e como só a instituição que concede o diploma tem poder para o retirar, o caso foi enviado para o Ministério Público, a quem cabe agora decidir. O caso arrasta-se nas mãos de uma juíza há um anos e três meses.
Miguel Relvas não quis prestar declarações ao i, mas, de acordo com o “Diário Económico”, o ex-ministro recusa a anulação da sua licenciatura e invoca a prescrição do prazo para a impugnação de seis disciplinas opcionais a que se soma mais uma que foi concluída sem que tivesse realizado o exame.
ex-alunos com vergonha. O jornal i contactou alguns ex-alunos da Universidade Lusófona, já no mercado de trabalho ou à procura de emprego para saber como encaram esta situação e, sobretudo, como são olhados.
Um ex-aluno revela:“Até me sinto envergonhado quando me perguntam onde estudei”. E conta que está “desejoso de acabar o mestrado na Nova”, pois quer “esconder a licenciatura da Lusófona”. Tem agora 32 anos e licenciou-se Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia. “Na Nova, não é muito melhor. A Lusófona tinha óptimos equipamentos e boas infra-estruturas, mas a falta de informação aos alunos era assustadora e muitas vezes andávamos perdidos sem saber o que fazer, que cadeiras teriam equivalência, então quando veio Bolonha ninguém sabia nada. Mas tirando a desorganização não tenho queixas”.
Sobre se tem ex-alunos a queixarem-se junto da instituição, a escola responde ao i: “Temos vários alunos a questionarem-nos porque é que estas notícias sobre a Universidade surgem sempre nas alturas de candidaturas ao ensino superior. Temos vários alunos a questionarem-nos porque é que a Secretaria de Estado, que em 2013 demorou menos de um mês a autorizar a entrada em funcionamento de uma universidade propriedade de um fundo de investimento americano acusado de várias ilegalidades nos Estados Unidos, demorou vários anos a conduzir a acção de acompanhamento à Universidade”.
Mas alguns alunos queixam-se de outras coisas. O i descobriu um licenciado em Engenharia Electrotécnica com 53 anos, a idade de Relvas. Vinha de Coimbra e já estava a trabalhar na empresa onde hoje continua. “Se soubesse o que sei hoje, também tinha pedido créditos. Ainda enviei uns emails aos professores, que me responderam que, se tivesse sido assim, tinha perdido o gozo do conhecimento.”
