O défice orçamental agravou-se em 108,2 milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano, resultado de um aumento da despesa em 1% face ao registado no mesmo período de 2014, atingindo os 867,5 milhões de euros, revelam os dados da Direcção-geral do Orçamento (DGO). Este aumento deve-se, de acordo com o mesmo, à factura de juros da dívida pública – sem este o Estado teria um saldo positivo de 2.141,8 milhões de euros à reversão de parte dos cortes nos salários da Função Pública.
Nos primeiros cinco meses do ano, o Estado pagou à troika mais de mil milhões de euros em juros e comissões pelo empréstimo concedido ao abrigo do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), um aumento de 18,8% face ao período homólogo, segundo a DGO.
A entidade justifica este aumento com o primeiro pagamento de juros relativo à 10.ª tranche do empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), bem como com os juros pagos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em resultado do aumento do prémio que entrou em vigor em Maio de 2014 e da depreciação do euro.
Impostos O Estado arrecadou mais de 15.200 milhões de euros até Maio, um crescimento de 4% face ao mesmo período do ano passado, devido sobretudo ao aumento da receita arrecadada com impostos indirectos.
A receita líquida dos impostos directos ascendeu a 6.704,1 milhões de euros, um aumento de 1,3% face aos 6.618,9 milhões de euros registados no mesmo período de 2014, enquanto a receita líquida dos indirectos atingiu os 8.519,6 milhões de euros, uma melhoria de 6,3% perante os 8.018 milhões de euros registados no período homólogo de 2014.
A receita arrecadada com o IRS subiu 0,7% para 4.792,4 milhões de euros e o montante amealhado com o IRC aumentou 0,3% para 1.861,2 milhões de euros.
No que diz respeito aos impostos indiredtos, a DGO destaca o desempenho da receita líquida dos impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA), Veículos (ISV), sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e Único de Circulação (IUC).
A variação mais acentuada verificou-se na receita amealhada com o ISV, que subiu 25,3% para os 233,6 milhões de euros, seguida do montante arrecadado pelo IUC, que subiu 10,5% para os 118,9 milhões de euros até Maio face ao mesmo período de 2014.
A receita arrecadada com o IVA aumentou de 7,9% no período homólogo, de 5.850,4 milhões de euros em Maio de 2014 para os 6.312,6 milhões de euros em Maio deste ano; enquanto o ISP aumentou 7,8%, de 838,1 milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano passado para 903,3 milhões de euros no mesmo período de 2015.
No entanto, a DGO registou uma descida na receita arrecadada com o Imposto sobre o Tabaco (IT): até Maio, o montante proveniente deste imposto desceu 21,2% para os 325,2 milhões de euros, quando no mesmo período de 2014 significava 412,8 milhões de euros.
