A Câmara de Lisboa, de maioria socialista, debate na quarta-feira uma proposta para a realização de obras em mais de 20 bairros municipais da cidade, que vão custar 25 milhões de euros, segundo a proposta da autarquia.
“Foi identificado um conjunto de bairros e edifícios ou fracções municipais, que se reputam de intervenção prioritária, a carecer de trabalhos de beneficiação, conservação e manutenção para reposição e melhoria das condições de segurança, salubridade, higiene e conforto do edificado”, lê-se na proposta assinada pelos vereadores João Paulo Saraiva (Finanças) e Paula Marques (Habitação), a que a agência Lusa teve acesso esta terça-feira.
Por isso, o município, liderado pelo PS, pretende encarregar a Gebalis, empresa que faz a gestão dos bairros municipais, de executar obras de reabilitação com o intuito de “restabelecer as condições adequadas de habitabilidade de bairros municipais em que houve um claro ‘deficit’ de conservação e manutenção do respetivo património nos últimos anos”, refere o documento assinado pelos vereadores, dos Cidadãos por Lisboa, eleitos nas listas socialistas.
Em causa está um investimento de 25 milhões de euros até 2017, valor não sujeito a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e que terá reflexos no orçamento municipal deste ano (3,9 milhões de euros), no do próximo ano (10,5 milhões) e no de 2017 (10,6 milhões).
Ainda assim, o município frisa, no contrato programa, que “a atribuição do subsídio à exploração à Gebalis não dispensa que esta empresa promova a apresentação de candidaturas junto do Portugal 2020 [fundos comunitários] ou de outros programas de apoio”.
Das 23 acções de beneficiação dos edifícios destacam-se obras de reabilitação no Bairro 02 de Maio (em infraestruturas técnicas, coberturas, escadas e vãos envidraçados), na Alta de Lisboa (revestimento e fachadas), no Condado – antiga zona J de Chelas (zonas comuns e continuidade da requalificação dos lotes) e no Bairro da Horta Nova (em fachadas e coberturas).
Os valores variam entre os 1,6 milhões e os 2,6 milhões de euros.
Além destas, existem intervenções em fracções municipais devolutas em vários bairros do Programa de Realojamento de Agregados, de um milhão de euros, e em partes comuns de edifícios em condomínio, de 1,2 milhões de euros.
Algumas das obras iniciam-se já no terceiro trimestre deste ano, estando todas terminadas no quarto trimestre de 2017, de acordo com a proposta.
Lusa
