Carros, barcos, obras de arte e jóias. A Polícia Judiciária e o Ministério Público (MP) cumpriram ontem um novo arresto preventivo de bens a ex-administradores do BES. A operação, a terceira de grande envergadura em sete meses, foi desencadeada ainda de manhã e visou Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires e José Manuel Espírito Santo. Segundo o “Expresso”, Isabel Almeida, ex–directora financeira do banco, também terá estado implicada.
Há um mês, parte dos bens de membros da família e de ex-administradores do BES já tinham sido confiscados pelo MP. Na altura os investigadores arrestaram bens imóveis, essencialmente prédios de luxo. Desta vez a acção visou bens móveis, como obras de arte, automóveis ou ouro. No total, diz o “Expresso” citando documentos da investigação, terão sido arrestados 1,8 mil milhões de euros. Uma quantia que se soma aos mil milhões confiscados há um mês. A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, entretanto, a “realização de diligências” relacionadas com o universo Espírito Santo: “Cinco buscas e a concretização de arresto de bens.”
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Na operação de Maio, a PGR justificou o arresto com a necessidade de uma “garantia patrimonial” para impedir uma “eventual dissipação de bens” que possa pôr em causa pagamentos caso haja futuras condenações. Na altura corriam 29 inquéritos relacionados com o universo Espírito Santo, entre processos principais e apensos.
Durante as buscas de ontem, que decorreram nos arredores de Lisboa e na Margem Sul, os elementos da PJ e do MP procuraram documentação útil ao processo. As buscas aconteceram em propriedades dos antigos gestores – Ricardo Salgado foi filmado pela CMTV a abrir a porta de casa, no Estoril, à PJ – e na antiga sede do BES, na Avenida da Liberdade. Em Novembro do ano passado os investigadores já tinham estado em casa do ex-- banqueiro e em outros 39 locais, entre residências e escritórios de ex-administradores do BES. Contactada pelo i, a assessoria de Ricardo Salgado não quis comentar os desenvolvimentos de ontem.
sete meses para acusar O ex-banqueiro foi constituído arguido a 24 de Julho de 2014, indiciado pelos crimes de burla, falsificação, abuso de confiança e branqueamento de capitais. Iniciava-se assim uma corrida contra o tempo, com o MP a dispor de 18 meses para deduzir a acusação contra Ricardo Salgado. Em processos simples, o prazo para que o MP dê por concluída a investigação é bastante mais curto. Para casos em que não há arguidos presos nem em prisão domiciliária, o Código de Processo Penal estabelece apenas oito meses. Porém, em processos de “excepcional complexidade”, como o da investigação ao universo Espírito Santo – que exige reconstituir factos, fazer peritagens e recolher provas documentais –, o prazo é dilatado. Assim, a acusação a Ricardo Salgado terá de ser deduzida nos próximos sete meses, até ao final de Janeiro de 2016. No entanto, ressalvam especialistas em direito penal consultados pelo i, diligências como as de ontem – arrestos de bens e buscas – poderão continuar a decorrer após a dedução da acusação e, em teoria, até mesmo ao final do julgamento. Uma coisa é certa: a conclusão deste processo irá demorar muito mais tempo do que os casos ocorridos em outros países envolvendo figuras da alta finança.
