O advogado João Araújo entende que José Sócrates continua em prisão preventiva "por ser quem é, por suscitar os ódios que suscita".
A defesa do ex-primeiro-ministro decidiu pela primeira vez estar presente na apreciação de um pedido de habeas corpus, o sétimo analisado pelo Supremo Tribunal de Justiça.
O MP entende que esta não seria a sede para contestar a medida de prisão preventiva, decretada pelo juiz Carlos Alexandre em Novembro do ano passado. "Não irei fazer considerações sobre a proporcionalidade da medida" aplicada ao ex-primeiro -ministro, disse o procurador, acrescentando que "não se trata nesta sede de avaliar a correcção da medida imposta".
Uma ideia que João Araújo procurou rebater logo no início da sua intervenção. Perante o colectivo de juízes, o advogado de Sócrates disse que "esta é a sede, e é uma sede muito adequada (…), este é que é um tribunal competente" para contestar a prisão preventiva.
As mensagens para o juiz Carlos Alexandre e o procurador Rosário Teixeira tornaram-se mais claras quando Araújo dias que "imperadores é o que temos neste processo". Dois elementos – o juiz de instrução criminal e o procurador responsável pelo caso – de um "tribunal atrelado à rua".
José Sócrates continua preso preventivamente, depois de ter recusado a medida de prisão domiciliária com pulseira electrónica, por ter "recusado um direito".
João Araújo pediu ao STJ que dê aceite o pedido de habeas corpus, interposto na semana passada pelo jurista João Mota Cardoso, para que o caso não fique entregue "à mais desenfreada loucura".
O STJ anuncia esta tarde, às 15 horas, a decisão sobre o pedido de libertação imediata de José Sócrates.
