Num mundo crescentemente globalizado e apoiado nos sistemas de comunicações para as entidades colectivas e para a generalidade das pessoas, o custo suportado com o roaming é uma verdadeira barreira económica que urge combater.
Sobretudo no plano europeu, onde nos podemos orgulhar de uma profunda integração dos mercados e de uma substancial liberdade de circulação dos cidadãos, para fins turísticos ou profissionais, a existência do roaming é quase a valorização de uma última fronteira na União Europeia, que, em coerência, deve também ser eliminada.
As vantagens para todos com excepção das operadoras de telecomunicações são evidentes: deixar de pagar por receber chamadas no estrageiro, integrar as chamadas efectuadas em tarifas contratadas no país de origem ou, como é quase obrigatório nas actuais circunstâncias, não ter de desligar a ligação de dados quando se entra noutro país, devido ao exagerado e injustificado custo de navegação em itinerância.
Além disso, tal eliminação traria um enorme benefício para as populações de fronteira, traduzido no facto de que deixariam de ser invadidas pela(s) rede(s) do país vizinho, com as consequências involuntárias e indesejadas que se reflectem na factura mensal por uma tarifa de roaming que não é realizado conscientemente.
Esta é aliás uma situação facilmente comprovada por qualquer de nós que se desloque de carro a Espanha e que pode usufruir das redes nacionais nos primeiros quilómetros mas depois também mantém o acesso via redes estrangeiras no regresso, já dentro do nosso país.
A verdade é que este tema nunca deixou indiferente a Comissão Europeia. Desde 2007, quando foi determinada a primeira “eurotarifa”, até 2013, com a proposta de um “continente conectado”, foram múltiplas as iniciativas tendentes à supressão do roaming no espaço europeu.
Desta feita, o próprio Parlamento Europeu aprovou em Abril de 2014 a proposta da Comissão Europeia para a eliminação do roaming na Europa até Dezembro do presente ano.
Todavia, em Abril do presente ano, os estados-membros inviabilizaram tal proposta no Conselho Europeu e avançaram com um conjunto de medidas que reduzem substancialmente o ganho potencial e diferem no tempo a concretização do mesmo.
Ora num contexto em que tanto se invoca o distanciamento entre a Europa e os cidadãos, esta é também uma oportunidade clara para os europeus expressarem de forma inequívoca a sua vontade.
Daí a iniciativa cívica desencadeada em conjunto pelo Eixo Atlântico, pela RIET e pelas organizações de defesa dos consumidores, DECO (Portugal) e OCU (Espanha), que consiste em promover por toda a Europa assinaturas digitais de apoio à resolução aprovada pelo Parlamento Europeu. Estas assinaturas são recolhidas de uma forma muito simples na plataforma change.org através do link www.change.org/zero-roaming.
Note-se até que alguns países, descontentes com esta decisão, resolveram bilateralmente o problema, como é o caso da Bélgica e do Luxemburgo, que acordaram a eliminação do roaming entre ambos os países num acordo histórico.
Quem sabe, um exemplo que agora poderia ser seguido pelos governos de Portugal e Espanha, com benefícios óbvios para os cidadãos da Península Ibérica.
Eu já assinei. E tu?
Presidente da Câmara de Braga
Escreve à quinta-feira
