O programa eleitoral do PS prevê que o cumprimento das promessas de um Governo socialista seja avaliado por um painel de eleitores, a autonomia de gestão de museus e monumentos nacionais e o pagamento faseado de propinas.
Estas são três medidas referentes às áreas da democracia, cultura e Ensino Superior que constam na versão final do programa eleitoral do PS, que tem 90 páginas, está dividido em cinco partes distintas e que será votado no sábado na Convenção Nacional deste partido, que se realiza no Coliseu dos Recreios, em Lisboa.
No capítulo referente à melhoria da qualidade da democracia, o PS propõe a criação de um mecanismo de "avaliação anual do cumprimento das promessas presentes no programa de Governo, com a participação de um grupo de cidadãos escolhidos aleatoriamente de entre eleitores que se pré-inscrevam".
Embora o universo deste grupo não esteja ainda definido – podem ser dezenas ou centenas -, a ideia é que os membros deste painel de eleitores resultem de um sorteio.
Para o PS, "esta é uma medida própria de um partido que não tem medo de ser avaliado com regularidade e que se insere na lógica de abertura política aos cidadãos, tal como aconteceu com as eleições primárias e com a elaboração do programa eleitoral participativo".
No capítulo da cultura, destaque para a intenção do PS de permitir que certos equipamentos culturais bandeira, como museus e monumentos de especial relevância, possam beneficiar de uma maior autonomia de gestão para concretização de projectos que importem mais-valias para a cultura, o património, a economia e o turismo".
Desta forma, se um museu nacional pretender estar aberto num dia especial ao longo de 24 horas, ou quiser celebrar um protocolo de cooperação com outro a nível nacional ou internacional, "não esteja dependente da autorização da tutela" para concretizar a iniciativa.
Já no domínio do Ensino Superior, numa conjuntura de desemprego elevado e de dificuldades económicas por parte de famílias, os socialistas prometem concretizar a possibilidade de pagamento faseado de propinas.
"Em vez de o estudante ser obrigado a pagar 800 ou 900 euros de uma vez, deve poder fazê-lo de forma faseada", defende o PS.
Neste campo do Ensino Superior, o PS quer rever o regime de atribuição de bolsas, "tendo em vista o cumprimento do objectivo europeu de aumentar o número de estudantes" neste grau académico.
Lusa
