A ministra das Finanças já o tinha admitido há duas semanas, mas agora o compromisso aparece escrito entre as nove garantias que a coligação dá para as próximas legislativas. Na carta que apresentou hoje, juntamente com as linhas orientadoras do programa eleitoral, está assumido que “se as condições económicas o permitirem, a prioridade é a moderação da carga fiscal e, portanto, aceleraremos essa redução a fim de a completar antes de 2019” e o mesmo para os salários da função públicas.
Nos salários da Administração Pública o que ficou previsto no Programa de Estabilidade, entregue em Bruxelas em Abril, foi a reposição a um ritmo de 20% ao ano até 2019. Na “carta de garantias” apresentada hoje, PSD e CDS escrevem que a “recuperação progressiva” será “em princípio 20% ao ano. Se houver condições económicas favoráveis, a melhoria poderá ser mais célere”. Quanto à sobretaxa de IRS, o que estava definido era a sua eliminação progressiva até 2019, coisa que a ministra das Finanças já tinha dito que poderia ser acelerada. “Estas garantias são importantes para fortalecer a classe média”, escreve ainda a maioria nesta carta apresentada a dias de o PS avançar com a versão final do programa eleitoral (a apresentação será na sexta e sábado), mas onde já se sabe que constará a reposição de salários e o fim da sobretaxa de IRS em apenas dois anos, em vez de quatro.
A ambição da coligação é “crescer entre 2% e 3% em média na próxima legislatura” o que prevê que permita a “criação líquida e sustentada de emprego, concretizar a moderação fiscal e cumprir o serviço da dívida”.
