Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo, poderá acabar preso na Suíça. É esta a convicção de Júlio Castro Caldas, ex-ministro da Defesa e advogado da CSA – Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados, escritório que defende cerca de 52 clientes lesados pelo Banque Privée Espírito Santo.
“O desfecho dos processos pode estar por meses. Para muito breve”, disse Castro Caldas ao i, criticando o facto de em Portugal ainda não se ter sequer deduzido acusação. “Arrisco a vergonha de, pela primeira vez na minha carreira de advogado português, ver um processo ser julgado no estrangeiro antes de o ser em Portugal.”
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A acontecer, a Suíça pode emitir um mandado de extradição e Ricardo Salgado, tal como os restantes vogais do conselho de administração do Banque Privée – se declarados culpados pelo tribunal pelos crimes de que são acusados –, serão capturados em Portugal e enviados para a prisão na Suíça.
“Não sei se existe algum acordo de cooperação com o DCIAP – Departamento Central de Investigação e Acção Penal nesta matéria, para que as coisas sejam coordenadas, mas os processos estão muito mais avançados na Suíça e à Suíça interessa um desfecho o quanto antes e sobremaneira”, afirma Castro Caldas. Até porque os crimes são mais graves naquele país – configuram crimes públicos, lavagem de dinheiro e corrupção –, enquanto em Portugal se trata de abuso de confiança.
O i procurou saber junto do DCIAP se existe algum acordo nesta matéria, mas não obteve resposta até à hora de fecho da edição.
A cooperação entre instituições faz-se também a outros níveis, como o da regulação. “Falamos muito do que aconteceu aqui com o Banco de Portugal, mas no caso de Carlos Costa não serei eu a atirar pedras”, diz Castro Caldas. “Veja que na Suíça aconteceu tudo nas barbas da FINMA [Autoridade Suíça de Supervisão dos Mercados Financeiros].”
Fonte oficial da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários disse ao i que “a CMVM tem cooperado plenamente com a FINMA, embora a informação relativa à forma como se tem consubstanciado e as acções de-senvolvidas esteja sujeita a segredo profissional. Porém, todas as inquirições em que foi solicitado apoio foram realizadas”.
A 9 de Abril deste ano, Ricardo Salgado foi ouvido na CMVM pelo supervisor do mercado financeiro suíço no âmbito do processo do Banque Privée Espírito Santo, uma das vítimas da falência de várias holdings do grupo Espírito Santo (área não financeira). Na altura, o advogado de Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho, garantiu que o ex-banqueiro estava a ser ouvido “na qualidade de ex–administrador não executivo” e que se tinha “deslocado à CMVM a fim de colaborar, voluntariamente, com a entidade de regulação suíça (FINMA) no que se refere ao apuramento de factos relacionados com o BPES”.
O regulador suíço anunciou ter iniciado o processo de insolvência do Banque Privée Espírito Santo a 19 de Setembro de 2014, devido ao “sobreendividamento” da instituição bancária, estimando na altura ser possível reembolsar os clientes dos depósitos garantidos “rapidamente e na totalidade”, o que não aconteceu.
