Dois utilizadores do serviço de transportes Uber entregaram esta terça-feira, na Assembleia da República, em Lisboa, uma petição com mais de 10 mil assinaturas a solicitar um debate sobre a tentativa de bloqueio da aplicação.
O objectivo destes peticionários, explicou Mafalda Valério em declarações à Lusa, é “promover a discussão”.
“E que seja debatido por quem de direito, por quem é jurista, por quem tem o pelouro desta área dos transportes e por quem possa, de alguma forma, dar uma resposta mais esclarecedora e mais clarificadora” sobre um “bloqueio que acho que não faz sentido em 2015”, acrescentou Nuno Pereira, outro signatário ali presente.
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A 28 de Abril, a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) anunciou que o Tribunal Central de Lisboa tinha decidido a seu favor uma providência cautelar apresentada contra a Uber, ficando aquele serviço (que disponibiliza motoristas privados a partir de uma aplicação para telemóvel) proibido de funcionar em Portugal, como já acontece em outros países europeus.
Após a decisão judicial tornada pública, os operadores de telecomunicações em Portugal foram notificados para bloquear o acesso ao site www.uber.com, decisão que a Nos e a PT Portugal disseram, na segunda-feira, estar a cumprir.
No final de Abril, foi criada a petição online “Queremos a Uber em Portugal”, assinada por 10.512 pessoas esta terça-feira, hora em que o documento foi entregue na Assembleia da República. O mínimo para ser ali debatida é de quatro mil assinaturas.
Para Nuno Pereira, que se define como um “utilizador satisfeito” da Uber, as principais vantagens deste serviço residem no facto de “não envolver dinheiro, ser uma coisa com cartão de crédito”, “os carros serem novos” e “a maior parte dos condutores” serem simpáticos.
Mafalda Valério apontou a facilidade de chamar um motorista através do seu smartphone, sustentando que o objectivo da petição é “promover a discussão sobre uma inovação” que, a seu ver, também pode melhorar o serviço dos táxis, não estando contra os mesmos.
Os jovens admitiram ainda estar “assustados” por perceberem que “um serviço que faz sentido, que gera emprego, que promove a qualidade, a concorrência e o desenvolvimento da economia” pode ser banido.
A Uber contestou a decisão do tribunal e mantém-se a operar em Portugal, com o responsável da empresa para a Europa, Mark MacGann, a avançar à Lusa no final de Abril que ia apresentar uma queixa formal junto da Comissão Europeia contra Portugal, caso se confirmasse formalmente a proibição de operar.
Numa declaração oficial divulgada na segunda-feira, a empresa assegurou que “está empenhada em cumprir e respeitar a legislação portuguesa e está certa de que os seus parceiros seguirão a mesma posição”.
“A aplicação Uber e a sua capacidade de ligar utilizadores a uma viagem segura e conveniente não estará afectada nas cidades de Lisboa e do Porto”, assegurou a empresa, que lamentou “o inconveniente” e disse esperar “uma decisão judicial tão brevemente quanto possível de forma a servir os seus parceiros e utilizadores em Portugal da melhor forma”.
A empresa foi criada em 2009, em São Francisco, Estados Unidos, para facilitar a mobilidade dos seus utilizadores. Actualmente está presente em mais de 300 cidades de 58 países.
Lusa
