Em Janeiro, no rescaldo do ataque ao “Charlie Hebdo”, o i propôs um exercício teórico às forças de segurança: como seria se Lisboa fosse alvo de um atentado terrorista? Todos os especialistas concordaram que a maior dificuldade passaria por coordenar as operações no terreno e pôr as várias polícias a trabalhar em conjunto.
Em Portugal, GNR e PSP – cujas valências existem em duplicado – dividem competências em função da área territorial. Mas e no caso de se tratar de um incidente em larga escala, que começasse na área da PSP e terminasse na da GNR? Quem tomaria conta da intervenção táctica? Onde se instalaria a sala de situação: na Penha de França ou no Quartel do Carmo? Que equipas de negociadores entrariam em cena? As da GNR, as da PSP ou as da PJ – que tem a competência exclusiva da investigação dos crimes de terrorismo?
Uma salganhada que, em teoria, teria de ser resolvida pela Secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, que trabalha sob a alçada directa do primeiro-ministro. Sendo certo que a operação teria de envolver também a ministra da Justiça, que tutela a PJ, e a ministra da Administração Interna, que detém a GNR e a PSP.
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O problema da falta de articulação e de coordenação entre as polícias está diagnosticado há anos e continua a ser uma das maiores dificuldades da segurança interna em Portugal. No terreno, mesmo em situações do quotidiano, as forças de segurança continuam a não trabalhar em conjunto, a não partilhar informação e a não articular meios.
Havendo esta cultura de desconfiança instalada e por demais diagnosticada, os governos dos últimos anos foram criando estruturas de coordenação, que se multiplicaram. De tal forma que hoje existe um Secretário-geral do sistema de segurança interna, um secretário-geral adjunto, um Gabinete Coordenador de Segurança, um Conselho Superior de Segurança Interna, uma Unidade de Combate Antiterrorismo. Todos, directa ou indirectamente, com o mesmo objectivo: coordenar a acção das polícias.
É fácil de concluir que o problema, afinal, não passa pela criação de gabinetes. E, como recordou esta sexta-feira o deputado do PCP António Filipe, no XVIII Congresso do sindicato de inspectores do SEF, agora o problema é outro: o excesso de coordenação. Com tanta gente a mandar, o resultado é a dispersão. E já não se entende quem manda no quê. Enquanto isso, e no terreno, os polícias convivem diariamente com a falta de meios. Materiais e humanos – como no caso do SEF, que não tem admissões há mais de dez anos. A desculpa é sempre a mesma, tutela após tutela: há falta de orçamento.
Menos gente a mandar, sentada em gabinetes, talvez solucionasse boa parte dos problemas.
