Dos dez municípios com factura mais alta seis são do distrito do Porto.. Esta é uma das conclusões do estudo feito pela Proteste que seleccionou 150 municípios, que correspondem a 450 tarifários aplicados ao consumidor final em Abril deste ano. Santo Tirso e Trofa, por exemplo, paga-se respectivamente 431,23 e 492,91 euros por um consumo de 120 m3 anuais para as tarifas de abastecimento, saneamento e resíduos sólidos urbanos.
No lado oposto, de acordo com a mesma análise, está Barrancos que apresenta uma factura de 76,50 euros. Aveiro, Espinho, Oliveira do Bairro e Vila do Conde, com um custo mais elevado, não aplicam tarifário social, e Covilhã, Espinho, Mafra, Paredes e Vila do Conde ignoram a tarifa para famílias numerosas. “Passados 6 anos sobre a recomendação da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos nesta matéria, existem ainda muitas entidades gestoras que não a cumprem”, alerta a publicação.
A Associação de Defesa do Consumidor (Deco) diz que no “contexto da iminente aprovação da agregação dos sistemas multimunicipais em alta (captação e tratamento assegurados pelas entidades gestoras), a associação encara com apreensão o efeito no preço final dos serviços de água e saneamento”. No entender da mesma, a situação é pouco clara para o consumidor e questiona qual será a garantia dada, pelo Governo e pelas autarquias, para a harmonização tarifária e a acessibilidade económica dos serviços cobrados ao cliente.
A Deco defende ainda que os custos acrescidos de desequilíbrios contratuais entre entidades ou ineficiências (como perdas de água) não deverão sobrecarregar o consumidor e chama a atenção para o facto da acessibilidade económicos dos serviços ter de estar garantida.
Para facilitar o consumidor nesta tarefa, a associação vai disponibilizar na sua página de internet um mapa interativo onde pode consultar a evolução tarifária dos serviços no seu município e saber se são aplicados os tarifários social e famílias numerosas.
