No projecto de Programa Eleitoral do PS está definido que a descida da taxa contributiva paga pelas empresas fica dependente da consolidação das fontes de financiamento da segurança social. No cenário macroeconómico apresentado pelos socialista há um mês, os economistas do PS davam um passo mais firme neste capítulo.
O que está nesse plano dos economistas é a redução em quatro pontos percentuais da taxa social única paga pelas empresas relativa aos contratos permanentes. Agora, no esboço do programa eleitoral que o PS vai aprovar a 6 de Junho, a descida desta taxa aparece associada ao desempenho da consolidação das fontes d financiamento para a segurança social. Ao i, João Tiago Silveira (coordenador do gabinete de estudos do PS), explicou que há uma “novidade” avançada no projecto de programa ao “fazer a ligação da taxa contributiva das empresas à diversificação das fontes de financiamento da segurança social”.
Acabam por ficar ligados dois capítulos do cenário macroeconómico mas agora sem garantias de que a taxa possa descer na proporção anunciada há um mês. O que o projecto de programa do PS diz é que se for governo, o partido apresentará “para discussão à Concertação Social uma proposta de diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social”. E essas já eram conhecidas: através do IRC social, do novo imposto sobre as heranças de valor elevado e uma taxa contributiva penalizadora pela rotação excessiva de trabalhadores na empresa. É consoante o comportamento destas fontes que se procederá (ou não) à redução da TSU das empresas.
