A França declarou-se este sábado contra o estabelecimento de quotas para a repartição de migrantes e refugiados entre os países da União Europeia (UE), proposta esta semana pela Comissão Europeia. “Queremos ser particularmente claros sobre isso: sou contra a criação de quotas de migrantes. Isso nunca fez parte das propostas francesas”, declarou o primeiro-ministro, Manuel Valls.
O chefe do governo socialista francês falava durante uma deslocação à fronteira franco-italiana, onde perto de um milhar de migrantes foram detidos nos últimos dias.
"O número dos beneficiários não pode ser objecto de quotas: ou se é requerente de asilo ou não"
O plano de acção para a imigração e o asilo apresentado na quarta-feira em Bruxelas prevê quotas obrigatórias para uma repartição equitativa dos refugiados e, em caso de crise, uma transferência dos requerentes de asilo entre os Estados da UE.
“O asilo é um direito atribuído segundo critérios internacionais aplicados por todos os países da União Europeia. É também por esta razão que o número dos beneficiários não pode ser objecto de quotas: ou se é requerente de asilo ou não”, assinalou o primeiro-ministro francês.
Valls disse que a França defende que “os refugiados devem ser repartidos entre os Estados membros de modo mais equitativo” e que tal “implica considerar os esforços já realizados por cada um”.
No plano da Comissão, a distribuição pelos vários Estados-membros deverá ter em conta o PIB nacional, a população, as taxas de desemprego e número de refugiados já admitidos por cada país
“Actualmente a França, a Itália, a Alemanha, o Reino Unido e a Suécia acolhem 75 por cento dos refugiados, dos requerentes de asilo na Europa”, declarou.
“A França já fez muito: 5.000 refugiados sírios e 4.500 iraquianos foram acolhidos desde 2012. Continuaremos a fazê-lo, com a preocupação dos esforços serem equitativamente repartidos”, disse ainda.
A imigração é um tema sensível em França. A extrema-direita, com um discurso eurofóbico e anti-imigrantes, tem crescido eleitoralmente e a oposição de direita pede regularmente a revisão dos acordos de Schengen sobre a livre circulação na UE.
De acordo com o plano da Comissão, para lidar com o grande aumento de migrantes ilegais que têm chegado ao território europeu, a distribuição pelos vários Estados-membros deverá ter em conta o Produto Interno Bruto nacional, a população, as taxas de desemprego e número de refugiados já admitidos por cada país.
A Comissão Europeia reconheceu na terça-feira que Reino Unido, Irlanda e Dinamarca poderão ficar de fora do sistema de quotas, dado possuírem cláusulas de exclusão que lhes dão esse direito.
AFP
