A pedido de França num caso de “discriminação” que remonta a 2009, oTribunal Europeu deJustiçadefiniu há duas semanas que a proibição da doação de sangue “pode ser justificada” para diminuir o risco de transmissão de doenças graves, cabendo a cada estado-membro da UE delinear as suas medidas.
O caso passou-se em França mas podia ter sido em Portugal. Há um mês, o presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) afirmou que “o contacto sexual de homens com outros homens é definido como factor de risco” e de exclusão. Declarações que surpreenderam a ILGAPortugal, que cita um “retrocesso face à resolução de 2010 por parte do anterior governo”, repetiu ontem ao i Marta Ramos.Segundo a resolução aprovada em 2010 sem votos contra no parlamento, era recomendado que o governo elaborasse um documento onde se proibisse expressamente a discriminação dos dadores com base na sua orientação sexual.
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Após as declarações de Trindade, a ILGA concluiu que o instituto incorre numa “prática discriminatória”, e ainda antes de voltar a estalar a polémica, a associação emitiu um pedido de audição ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, anexo a um relatório sobre os desafios e barreiras que a comunidade LGBT enfrenta no acesso à saúde. Até agora ainda não foi obtida qualquer resposta por parte da tutela, da mesma forma que a associação continua sem informações sobre as actividades do grupo de trabalho criado pelo governo de Passos Coelho há dois anos para debater se as actuais políticas públicas para a doação de sangue devem ou não ser alteradas. “Foi-nos dito que seríamos convidados para as reuniões, mas até hoje não sabemos de qualquer reunião”, afirma a coordenadora.
Contactado pelo i, António Diniz, director doPrograma Nacional para a infecção VIH/SIDA, disse que o documento e as suas variáveis ainda estão a ser trabalhadas, bem como se deve ou não ser definido um período de abstinência sexual O i tentou contactar o IPST mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.
Para justificar as regras de doação de sangue, o presidente da IPST citou, na altura, dados do Centro Europeu de Controlo de Doenças que referem uma taxa “mais elevada do vírus nos homens que fazem sexo com homens”. Algo que não se verifica em Portugal, segundo o último relatório doInstituto NacionalRicardoJorge sobre a infecçãoVIH/SIDA, datado de 2013 , onde o modo de transmissão do vírus mais frequente foi o contacto heterossexual, referido em 61% dos casos. Após as declarações de Trindade, três eurodeputados eleitos pelo PCP para o Parlamento Europeu questionaram a Comissão Europeia sobre se o CECD tem feito “recomendações idênticas às aplicadas pelo IPST noutros estados-membros”. O executivo comunitário ainda não reagiu.
