A procuradora-geral da República esclareceu ontem que, “nem sempre as questões que são censuráveis do ponto de vista deontológico e da ética constituem infracções disciplinares”. Joana Marques Vidal explicou assim, à margem da Conferência Anual da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, as razões que levaram o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) a dividir-se na apreciação da questão e na decisão de instaurar um inquérito para apurar eventual responsabilidade disciplinar de magistrados do MP face a alguns comentários feitos por estes ao caso Sócrates nas redes sociais.
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A PGR, que votou contra a instauração do inquérito disciplinar, mas salientou que foi ela própria que levou a questão ao plenário do CSMP (órgão de gestão e disciplina da classe) para que esta fosse tratada “sob o ponto de vista deontológico e ético”.
Joana Marques Vidal referiu que o CSMP optou, por maioria de votos, instaurar inquérito, mas que a decisão do CSMP não se esgotou nessa decisão, tendo sido recordado na ocasião que o CSMP já havia chamado a atenção, em deliberação anterior, para aquilo que devia ser a “atitude e o comportamento cívico e profissional” dos magistrados do MP, no âmbito da sua intervenção nas redes sociais e noutros campos.
Marques Vidal observou que esta e outras preocupações levaram inclusivamente o CSMP a criar um núcleo para promover o debate interno sobre questões deontológicas.
Questionada pelos jornalistas sobre os comentários ofensivos à sua pessoa feitos no Facebook por Sofia Fava, ex-mulher do antigo primeiro-ministro José Sócrates (preso preventivamente no âmbito da operação Marquês), Joana Marques Vidal escusou-se a responder.
Lusa
