Portugal caiu quatro posições no ranking que mede os direitos das pessoas LGBT na Europa. Depois de um ano marcado pelo impasse na co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo, Portugal perdeu o 6.º lugar que tinha conseguido no ano passado para surgir agora em apenas 10.º no ranking conhecido como Mapa Arco-íris da Europa.
Em primeiro lugar surge o Reino Unido, com uma classificação global de 85,55%, e em último, com apenas 5%, o Azerbaijão – descrito como um país onde as pessoas homossexuais e transgénero “são quase invisíveis, dentro de uma sociedade altamente repressiva”.
“Apesar das promessas nos anos anteriores, os deputados abandonaram os planos de abrir a co-adopção aos casais do mesmo sexo”, lê-se no relatório em que dá a Portugal uma classificação global de 66,95% no ranking da ILGA Europa, agora divulgado e referente ao ano de 2014, que prossegue explicando que os partidos de extrema-esquerda estão empenhados na luta pelos direitos destas famílias em 2015.
Para isto contribuíram também, segundo a associação, os “numerosos casos de discurso de ódio e violência” relatados a várias ONG. Mas são destacados também alguns pontos positivos: ao nível das políticas laborais, por exemplo, a ILGA Europa lembra as alterações feitas em Portugal ao Código do Trabalho, quando adicionou a identidade de género à lista de elementos que as entidades empregadoras não podem usar como argumento para o despedimento.
Ainda assim, Portugal cumpriu apenas 29 dos 49 requisitos estabelecidos pelo organismo para a avaliação, divididos em seis categorias: igualdade e não-discriminação, família, discurso/crimes de ódio, reconhecimento legal de género, liberdade de manifestação, associação e expressão e asilo.
O relatório de 2015 destaca ainda o facto de a ILGA Portugal e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) terem começado a dar formação sobre o tema a agentes da autoridade e a funcionários das áreas da saúde, da segurança social e judicial.
Este ranking é elaborado anualmente pela ILGA Europa e analisa as políticas e leis com impacto directo nos direitos das pessoas LGBT em 49 países, com a situação a ser avaliada por uma pontuação que oscila entre os 0% (discriminação) e 100% (total respeito e igualdade).
