Faz este sábado sete anos que Almeida Rodrigues conduz o destino da Polícia Judiciária (PJ). Nomeado em 2008 pelo ministro Alberto Costa, num governo de José Sócrates, foi depois reconduzido, já por duas vezes, pelo executivo social-democrata. O último despacho de recondução, assinado por Paula Teixeira da Cruz e Pedro Passos Coelho na passada semana, destaca a sua “reconhecida competência técnica” e a “aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funções”.
Em declarações exclusivas ao i, Almeida Rodrigues diz pretender que a PJ “continue a ser uma das instituições de referência” no país e que “prossiga o seu trabalho com a seriedade, a isenção e a eficácia a que os portugueses e os parceiros internacionais se habituaram”.
“No meu discurso de tomada de posse, há sete anos, disse que sendo fiel ao princípio res non verba procuraria que os meus actos suplantassem as palavras. Entendo, convictamente, que a estrela é a PJ e não o seu director nacional”, afirma ao i o director-nacional, acrescentando que aquele órgão de polícia criminal “justifica o orçamento pela qualidade do trabalho que desenvolve e pelo seu contributo para a realização da justiça, para a salvaguarda do estado de direito e para que Portugal continue a ser um dos países mais seguros do mundo”.
Esta será a terceira comissão de serviço do investigador que veio de Coimbra para substituir o procurador Alípio Ribeiro e desde então sobreviveu a dois governos e a três ministros. Ao longo destes sete anos, tem-se mantido longe dos holofotes: nunca deu uma entrevista e raramente fez declarações públicas.
A nomeação de Almeida Rodrigues em 2008 pôs fim a uma tradição: pela primeira vez, a Judiciária foi dirigida por um investigador de carreira. À data desempenhava as funções de subdirector nacional adjunto na directoria de Coimbra. Já tinha sido um dos três directores nacionais adjuntos no mandato do antigo director da PJ, o juiz conselheiro Santos Cabral. Natural de Viseu, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
No último aniversário da PJ – o 69º – Almeida Rodrigues defendeu a indexação de salários aos magistrados, por entender que os ordenados dos investigadores deveriam garantir a sua “absoluta isenção e rigor na recolha e sistematização da prova”.
Sublinhou ainda que a instituição não poderia “ficar refém de conjunturas economicamente adversas ou de messiânicas teorias avulsas que vêem na parametrização conceptual a solução para todos os problemas” e que as normas estatutárias da PJ careciam “de um amplo consenso político”.
No aniversário anterior, em 2013, Almeida Rodrigues optara por destacar a necessidade “urgente” de actualizar os montantes remuneratórios dos piquetes e das unidades de prevenção. E depois de reconhecer o “vultuoso investimento” feito pelo Ministério da Justiça na nova sede da PJ, dirigiu-se à ministra da Justiça para sublinhar que dadas “as exigências inerentes ao trabalho de investigação da criminalidade mais grave, onde a disponibilidade deve ser permanente e onde a vida humana não raras vezes é colocada em perigo” a remuneração dos investigadores da Polícia Judiciária deveria “ser condigna e proporcional à exigência das funções” que exercem.
De 2011 até à data, foram feitas pelo menos três greves pelos inspectores da Polícia Judiciária. Na lista de reivindicações da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ estiveram “a ausência de negociação de um estatuto adequado” e a “incapacidade revelada pela tutela para preservar a instituição de graves consequências resultantes de uma aplicação cega e incompetente da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aos investigadores criminais”.
O sindicato acusava ainda a ministra de falhar a promessa de aprovar o estatuto da carreira na PJ. Em 2014, as críticas estenderam-se às condições de trabalho: “veículos dignos de museus, impressoras sem toners, um parque informático obsoleto (com computadores de refugo de outras instituições do Ministério da Justiça) e um sistema de informação criminal e de intercepções telefónicas a necessitar de urgente intervenção”.
