Hungria. Pena de morte ameaça União Europeia

Hungria. Pena de morte ameaça União Europeia


Primeiro-ministro Viktor Orban admite reintroduzir a pena capital no país.


A Hungria está a ser um quebra-cabeças para a União Europeia. O governo de Viktor Orban não pára de surpreender os seus parceiros europeus com medidas que deixam Bruxelas à beira de um ataque de nervos. Já houve uma guerra quando foi aprovada a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional. A Comissão Europeia de Durão Barroso entrou numa longa batalha, mas Orban não cedeu e levou a sua avante. Mais recentemente foi a aproximação à Rússia que provocou um abalo em Bruxelas. Putin e Viktor Orban assinaram um acordo para um empréstimo de 10 mil milhões a Budapeste para a construção de uma central nuclear. Em plena Guerra Fria o anúncio gelou a União Europeia. 

A batalha de Juncker Agora é a pena de morte. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ameaçou ontem o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, com uma batalha se este insistir na proposta de reintroduzir a pena de morte no país. “A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia proíbe a pena de morte e o Sr. Orban deverá imediatamente clarificar que não tem esta intenção, e se tiver mesmo prepare-se para uma batalha”, declarou Juncker numa conferência de imprensa. Por seu lado, a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu (PE) decidiu ontem que a comissão parlamentar das Liberdades Cívicas irá analisar com urgência a situação na Hungria. O presidente do PE, Martin Schulz, sublinhou que a pena de morte “não é compatível com o estatuto de membro da UE”. Os seus amigos conservadores do Partido Popular Europeu também preveniram Orban de que a interdição da pena de morte na UE “não é negociável. Se a Hungria restabelecesse a pena capital, seria desencadeado um procedimento que poderia conduzir a sanções, como uma suspensão dos direitos de voto do país no Conselho Europeu”.

Pena de morte na agenda O gabinete de Orban emitiu na quarta-feira um comunicado, esclarecendo que a posição de Orban é que “a pena de morte deverá permanecer na agenda”, adiantando que o primeiro-ministro está à disposição para esclarecer a questão, sublinhando ainda que as consultas sobre o tema deverão “naturalmente prosseguir a nível europeu”.

Viktor Orban, um conservador nacionalista que governa a Hungria há cinco anos com maioria absoluta, acrescentou ainda – reagindo ao assassínio da jovem empregada de uma tabacaria – que “é preciso deixar claro para os delinquentes que a Hungria não retrocederá quando se trata da segurança dos seus cidadãos”. Com Lusa