O presidente da associação de transportadores lembrou esta quinta-feira que os tribunais portugueses não são manipuláveis, depois de acusações do responsável pela Uber para a Europa de “manipulação do processo jurídico” que levou à proibição da plataforma em Portugal.
“A ANTRAL [Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis] não manipula ninguém e nem tem dinheiro para manipular, como tem a Uber”, disse o dirigente Florêncio Almeida.
“Os juízes não são manipuláveis. Eu nem sequer conheço a juíza, nem sequer fui ouvido. Por conseguinte, à partida, fez-se justiça pela lei que temos”, afirmou.
De acordo com Florêncio Almeida, o que a associação “quis e conseguiu é que toda a gente cumpra a lei”.
Florêncio Almeida considerou ainda positivo o tribunal ter “bloqueado os ‘sites’ [da Uber], porque, se não, [a empresa] tinha condições para continuar a operar no mercado”.
A ANTRAL anunciou na terça-feira que o Tribunal Central de Lisboa proibiu os serviços da aplicação de transportes Uber em Portugal, na sequência de uma providência cautelar.
O responsável da Uber para a Europa, Mark MacGann, acusou esta quinta-feira a ANTRAL de ter "manipulado" o processo jurídico em Portugal para conseguir ter um "juiz a nível nacional a violar a lei europeia".
"O que a ANTRAL fez foi copiar o que fez a associação de táxis de Madrid no final do ano passado. Copiaram. É exatamente a abordagem ao caso. Conseguiram não só que o juiz emitisse uma ordem de banir a Uber – antes de haver uma audição sobre os factos – como também manipularam o processo jurídico para ter um juiz a nível nacional a violar a lei europeia, quando ordena às operadoras de telecomunicações para bloquear os ‘sites’", disse Mark MacGann à agência Lusa.
Num contexto de União Europeia e Mercado Único, disse Mark MacGann, "esta situação parece muito estranha e perversa" e assenta numa campanha das associações do sector para defender um monopólio face à concorrência trazida pela Uber.
O responsável admitiu que os sindicatos dos taxistas estão a tentar fazê-lo individualmente em Espanha, em Itália, em França e em Portugal, apoiados por uma federação europeia, o Sindicato Internacional do Tráfego Rodoviário (IRU, na sigla em inglês), “que tem gasto muito dinheiro e recursos a fazer ‘lobby’ em Bruxelas, na Comissão Europeia, e também no Parlamento Europeu".
Mark MacGann admitiu esta quinta-feira à Lusa apresentar uma queixa contra Portugal na Comissão Europeia, após a Uber analisar a decisão judicial do Tribunal Central de Lisboa.
Lusa
