O deputado do PS João Galamba desafiou esta terça-feira o PSD a apresentar detalhadamente as suas propostas às próximas eleições legislativas, seguindo o exemplo dado pelos socialistas com a apresentação do relatório “Uma década para Portugal”.
Em declarações à agência Lusa, João Galamba registou o interesse da maioria em “debater o documento apresentado pelos economistas do PS”, lembrando que esse foi um dos objectivos da apresentação do relatório.
“Foi suscitar a discussão, aberta e alargada, na sociedade portuguesa sobre as propostas a apresentar às próximas eleições. Só gostávamos que a maioria detalhasse as suas propostas, calculasse os seus impactos, coisa que até agora ainda não fez”, recordou o deputado socialista.
O PSD enviou na segunda-feira uma carta ao PS com mais de 30 perguntas sobre o cenário macroeconómico dos socialistas, nomeadamente sobre o sistema de pensões ou o custo orçamental das medidas, insistindo numa análise feita por organismos independentes.
“Qual é exactamente a proposta de reavaliação do sector de sustentabilidade nas pensões?”, “Que grupos de beneficiários deverão ver alteradas as suas condições de formação de pensão? Aplica-se apenas a futuros pensionistas ou aos atuais”, interroga o porta-voz do PSD, Marco António Costa, numa carta enviada ao secretário-geral do PS, António Costa.
No documento, enviado à comunicação social, Marco António Costa insiste na sugestão colocada já pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no parlamento, propondo que o PS submeta o cenário macroeconómico “desde logo à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), mas também, eventualmente, ao Conselho de Finanças Públicas”.
João Galamba considerou “despropositado” envolver uma unidade técnica de apoio ao trabalho dos deputados na Assembleia da República na análise de uma proposta eleitoral.
O deputado, que integrou o grupo de trabalho que realizou o estudo macroeconómico, liderado pelo economista Mário Centeno, considerou “errado instrumentalizar” essa unidade “para a avaliação de propostas partidárias” e lembrou não ser esse o âmbito da sua actuação.
“Quanto ao Conselho de Finanças Públicas, temos toda a disponibilidade em discutir o nosso cenário, as nossas medidas e o nosso documento”, frisou o deputado.
João Galamba lembrou ainda que a apresentação à sociedade do relatório macroeconómico “Uma década para Portugal” tinha a intenção de levar o debate aos cidadãos.
O deputado socialista apontou ainda a existência de “enormes dúvidas” quanto às propostas inscritas nos documentos apresentados pelo governo, designadamente no Plano Nacional de Reformas (PNR), dando o exemplo do corte de 600 milhões de euros nas pensões em 2016, uma questão que o levou a pedir esclarecimentos, na quinta-feira passada, ao Ministério das Finanças.
Na carta constam 29 pontos com dúvidas sobre o cenário macroeconómico do PS para os próximos quatro anos, documento apresentado na semana passada e que propõe a reposição dos salários da função pública em dois anos (40% ao ano), a reposição gradual da sobretaxa de IRS até à sua extinção em 2017 e a redução das contribuições para a Segurança Social, entre outras medidas.
Lusa
