O Governo português vai atribuir uma verba de 100 mil euros ao ACNUR relacionada com os esforços deste organismo da ONU no apoio às vagas migratórias provenientes do Mediterrâneo, anunciou esta terça-feira Rui Machete numa audição parlamentar.
A concessão desta quantia ao Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) deve no entanto ser acompanhada por políticas que promovam o desenvolvimento dos países do sul do Mediterrâneo e a aplicação de uma “política activa”, incluindo a destruição dos meios ilegais utlizados para o transporte dos imigrantes, precisou na sua declaração.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (MENE) Rui Machete, compareceu esta tarde no parlamento para a audição regimental da Comissão de Assuntos Europeus.
Numa referência ao Conselho europeu extraordinário de quinta-feira, que abordou a crise no Mediterrâneo na sequência do naufrágio de 19 de Abril que vitimou cerca de 800 pessoas, foi sublinhada outra resolução sobre a possibilidade de uma iniciativa militar.
“O Serviço Europeu de Acção Externa irá estudar a possibilidade de uma operação, no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa, cujo mandato permita a identificação, a captura e a destruição das embarcações utilizadas por estas redes criminosas”, recordou o ministro na sua intervenção inicial, que não deixou de recordar a “participação activa” de Portugal nas várias operações do “Frontex” no Mediterrâneo.
Já no período de respostas, e após intervenções muito críticas de alguns deputados sobre as políticas migratórias da União, Rui Machete admitiu que esta eventual intervenção militar, antes de sublinhar que a política europeia de vizinhança está “mais equilibrada em termos de divisão de recursos”, actualmente mais canalizados para o sul, e menos para o leste.
As redes energéticas e as relações de vizinhança com a Rússia e Ucrânia foram outros temas abordados na audição, para além dos desafios colocados pelo terrorismo.
Assim, Rui Machete recordou a atenção especial concedida à vizinhança sul, mas ainda à próxima cimeira da parceria oriental que vai decorrer em Riga em finais de maio.
Para os próximos anos, o MENE definiu como principal objectivo “acompanhar a implementação efectiva dos Acordos de associação e apoiar esses parceiros”, sublinhando a sua concretização com a Ucrânia e Moldávia, e a conclusão para breve do processo de ratificação do Acordo com a Geórgia.
Sobre as relações com a Rússia e o seu envolvimento crise ucraniana, sublinhou que as “sanções económicas são um instrumento para atingir um objectivo”, mas sem prejudicar os “esforços diplomáticos que visam encontrar uma solução política para a crise”.
Lusa
