José Sócrates aceitou responder por escrito a seis perguntas enviadas pela TVI.
O ex-primeiro-ministro afirmou que não foi confrontado nem com provas nem com factos quando foi interrogado pelo juiz Carlos Alexandre.
Sócrates afirmou ainda ao mesmo canal que o seu processo é de contornos políticos.
Recorde-se que o antigo PM tinha ficado proibido por parte do director dos Serviços prisionais de dar entrevistas. A Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais começou por pedir um parecer ao procurador Rosário Teixeira e ao juiz Carlos Alexandre. Estes deram o parecer negativo e o director dos serviços prisionais acabou por acatá-lo.
No entanto, desta vez, Sócrates decidiu responder à TVI. Alega legítima defesa contra a “sistemática e criminosa violação do segredo de justiça”, que representa “uma agressão feita cobardemente e a coberto do anonimato”.
Antes de responder às perguntas, fez questão de demonstrar o seu desagrado em relação ao semanário Expresso que publicou as perguntas que lhe ia fazer, mesmo sem as suas respostas.
Na primeira pergunta, sobre se foi confrontado com provas, garantiu que não. “Fui preso preventivamente sem provas nem factos de que seja culpado”, escreveu.
Sócrates confia no sucesso do recurso que a defesa apresentou, porque está crente que a prisão preventiva é ilegal.
Na pergunta: “sabia que estava a ser investigado?” respondeu claramente que não. Já na questão “a menos de um ano de eleições legislativas, considera que a prisão tenha fins políticos?”, Sócrates escreveu que este processo tem na sua essência contornos políticos. Para ele “este ainda agora começou”.
A última pergunta é generalizada, e abrange desde a ida para Paris, aos negócios dos apartamentos da mãe, e aos empréstimos que Santos Silva lhe fez, entre outras.
Sócrates respondeu uma a uma. E diz que nada tem a ver com crimes. Quanto às entregas de dinheiro a Santos Silva, diz que sim, que recorreu a empréstimo a este “amigo”, situação que não considera ser crime. “Pedir empréstimo a um amigo não é crime”, sublinhou.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates considerou ainda que a prisão preventiva a que está sujeito foi “utilizada para aterrorizar, para despersonalizar e para calar”.
“Sei que quiseram inibir-me de falar”, acentuou, acrescentando que a prisão preventiva é “uma infâmia”.
“A prisão substitui-se ao processo, à investigação, aos indícios, às provas, ao contraditório”, escreveu José Sócrates.
Sobre o indício de corrupção, crime que lhe é imputado juntamente com o de branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, Sócrates classificou-o como o “mais ignominioso” e negou que tenha praticado qualquer ilícito.
“Os factos não têm conexão com crimes”, referiu.
Garantindo que não sabia que estava a ser investigado, José Sócrates salientou que “não há nem podem existir indícios ou provas” e vincou que o processo judicial tem “contornos políticos”.
Sócrates escreveu ainda que existe um “poder obscuro”, que tem “puro arbítrio e despotismo”, com “impunidade absoluta” e decisões com “desproporcionalidade nos direitos fundamentais”.
Considerou ainda que “à prisão física sempre quiseram somar, em certo sentido, a prisão da opinião pública” e responsabilizou directamente “os que têm o processo à sua guarda e não o guardaram como devia”.
Sócrates frisou também que o segredo de justiça “apenas foi imposto à defesa”, além de “a proibição de entrevistas, do contraditório”.
José Sócrates foi detido a 21 de Novembro, no aeroporto de Lisboa, depois de viagem desde Paris.
O ex-chefe do governo está indiciado dos crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e corrupção.
Desde 25 de Novembro que se encontra detido preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora.
Leia aqui as respostas na íntegra
