As audições dos seis elementos que compõem o Conselho Geral Independente (CGI) da RTP no parlamento estão agendadas para 2 e 3 de setembro, disse hoje à Lusa o presidente da comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.
“As audições ficaram agendadas para 2 e 3 de setembro”, afirmou Mendes Bota.
Anteriormente, as audições estavam agendadas para hoje e sexta-feira, o primeiro dia de férias do parlamento, mas o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu na quarta-feira ouvir os quatro membros indigitados do CGI, dois indicados pelo Governo e os outros pelo Conselho de Opinião da RTP.
O ex-presidente da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) Álvaro Dâmaso é um dos nomes cooptados pelos quatro membros indigitados pelo Governo e pelo Conselho de Opinião da RTP.
Entre os vários cargos desempenhados, Álvaro Dâmaso foi ainda presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
O antigo administrador da Fundação Gulbenkian Diogo Lucena é outra das personalidades cooptadas.
A professora universitária Ana Lourenço e o jornalista João Lopes foram os nomes escolhidos pelo Governo para integrar o novo órgão, que irá supervisionar a atividade da RTP e escolher o conselho de administração da empresa.
Do lado do Conselho de Opinião da RTP, os indigitados foram o professor universitário Manuel Pinto e a gestora cultural Simonetta Luz Afonso.
Depois da aprovação das alterações à lei da Rádio e da Televisão, da criação do CGI, aguarda-se a tomada de posse deste órgão, que vai supervisionar a administração da RTP, liderada por Alberto da Ponte.
Tendo em conta que as audições parlamentares só decorrem em setembro, só nesta altura os seis elementos, que vão eleger o presidente do CGI entre si, deverão iniciar as suas funções.
Entretanto, falta ainda a assinatura do contrato de concessão entre a RTP e o Governo, cuja data ainda não está agendada.
*Artigo escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
