A iniciativa de deputados do PSD para a realização de um referendo à coadoção por casais do mesmo sexo será discutida no dia 11 de dezembro na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, foi hoje decidido.
“Foi decidido que a discussão da iniciativa se realizaria não em plenário, mas em comissão, o que acontecerá no dia 11 de dezembro”, disse aos jornalistas o presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Fernando Negrão.
Após a discussão em comissão, a iniciativa legislativa para a convocação de um referendo à adoção e coadoção por casais do mesmo sexo será votada em plenário da Assembleia da República.
O projeto de lei para a consagração da coadoção por casais do mesmo sexo, dos deputados do PS Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves, “aguarda” a discussão sobre o referendo proposto por deputados do PSD, acrescentou Fernando Negrão.
A maioria PSD/CDS-PP na comissão de Assuntos Constitucionais aprovou no dia 23 de outubro um requerimento para adiar a discussão e votação do projeto de lei da coadoção.
A apresentação de um projeto de resolução para a realização de um referendo nacional à coadoção e adoção entre casais do mesmo sexo foi defendida pelo deputado do PSD Hugo Soares, que é líder da JSD e vice-presidente da bancada social-democrata.
O projeto de resolução pedindo um referendo foi apresentado por um grupo de deputados do PSD, incluindo Hugo Soares, todos da JSD, mas o coordenador social-democrata na comissão de Assuntos Constitucionais manifestou a solidariedade da bancada com a iniciativa.
“Nesta discussão, todos nós, deputados desta bancada, somos solidários com a iniciativa do deputado Hugo Soares”, afirmou Hugo Velosa no dia 23 de outubro.
Nessa reunião da primeira comissão, o CDS-PP, através da deputada Teresa Anjinho, ficou em silêncio, não participando na discussão, tendo no final votado favoravelmente o requerimento do deputado do PSD Hugo Soares para adiar a discussão e votação do projeto de lei do PS para a consagração da coadoção por casais do mesmo sexo.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico
