O ministro adjunto e dos assuntos parlamentares, Miguel Relvas, foi um dos primeiros alunos a ver a sua experiência profissional reconhecida na Universidade Lusófona e isso levantou algumas questões no processo de equivalências. No parecer do conselho cientifico que o i ontem consultou é possível verificar que para ultrapassar qualquer dificuldade na atribuição das notas, é sugerido que se tome como exemplo a avaliação que Relvas teve outrora na Universidade Livre -10 valores – ou então que se apliquem escalas “qualitativas”.
“Considerando, em face da juventude da legislação que os regula, o carácter embrionário deste tipo de processos, recomenda-se que, em uma eventual conversão ou cálculo de avaliações se considere que esta creditação deve ser complementada com avaliações aferidas por eventuais classificações pós-secundarias ou então que se proceda a escalas qualitativas.” No documento datado de 6 de Outubro de 2006 – ano em que entra em vigor o modelo de Bolonha – pode ler-se no documento que entre as várias experiências profissionais, três aspectos mereceram especial atenção: “longevidade das funções desempenhadas, natureza das mesmas – maioritariamente de liderança ou de grande responsabilidade institucional – e sua variedade.”
Por esta licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, Relvas pagou 1777 euros, dos quais apenas 89 euros dizem respeito ao pedido de equivalências. Um pedido que o actual ministro viu ser aceite a 32 das 36 disciplinas do curso. Além do preço das propinas, Relvas pagou a inscrição, 239 euros, a matricula, 166 euros, diploma/certificado, 350 euros e a candidatura especial (mudança de curso), 43 euros.
No processo disponibilizado pela Universidade Lusófona – organizado em quatro dossiês – não são prestadas informações sobre os quatro exames que Relvas realizou para concluir o curso. Apenas é revelado o calendário – dia, hora e sala – do ano lectivo 2006/2007 para todas as disciplinas da licenciatura.
Ontem, em declarações à TVI, Manuel José Damásio, administrador da Lusófona, defendeu que este caso “aparece numa luta política a que a universidade é estranha”. O responsável disse não se recordar de um outro processo “com tantas equivalências”, mas justificou esta situação com o currículo “muito rico” de Miguel Relvas. Estas declarações aconteceram após o ministro da Educação Nuno Crato ter ontem admitido que tal como previsto haverá uma revisão do regulamento do ensino superior: “Muitas coisas terão de mudar.” Sobre a polémica que envolve Relvas, Nuno Crato não fez comentários. “Não vou comentar nenhum caso sobre um colega meu do governo”, rematou.
