Ao todo são 8,1 mil milhões de euros que a Comissão Europeia vai disponibilizar no âmbito do Sétimo Programa-Quadro (FP7), que tem como objectivo apoiar projectos que dinamizem a competitividade da Europa e respondam a desafios nas áreas da saúde, da protecção do ambiente, da urbanização e da gestão dos resíduos. O projecto foi ontem apresentado em Lisboa pela Comissão, numa parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia.
“Se falarmos friamente em números e se mantivermos a taxa de participação que temos tido para o último ano do programa-quadro, isso pode representar 100 milhões de euros para Portugal. E 100 milhões de euros põem muito cientista a trabalhar durante três ou quatro anos. É uma oportunidade absolutamente fundamental e que não se pode perder”, disse ao i Eduardo Maldonado, um dos coordenadores do FP7 na apresentação do programa de trabalho para 2013.
A maior parte dos convites à apresentação de propostas serão publicados hoje, seguindo-se outros mais específicos no Outono.
O financiamento está aberto a organizações e empresas de todos os estados membros e países parceiros e representa a grande maioria do orçamento de 10,8 mil milhões de euros que a União Europeia (UE) dedica à investigação em 2013. Os convites à apresentação de propostas fazem a ponte com o programa Horizonte 2020, o próximo programa de financiamento à investigação da UE para o período de 2014 a 2020. No total são 4,8 mil milhões de euros que irão financiar áreas de investigação prioritárias.
De acordo com a Comissão Europeia, a inovação industrial será apoiada através de actividades próximas dos mercados, como a condução de projectos, a demonstração de produtos, a normalização e a transferência de tecnologias. Bruxelas quer que seja dada uma atenção especial às pequenas e médias empresas (PME), que podem beneficiar de um pacote de 1,2 mil milhões de euros. Mais 2,7 mil milhões de euros vão ajudar a consolidar o lugar da Europa como destino de classe mundial para os investigadores, essencialmente através de bolsas individuais a conceder pelo Conselho Europeu da Investigação e as Acções Marie Curie de apoio à mobilidade e ao desenvolvimento de carreira dos investigadores europeus.
Para ajudar a expandir a investigação de excelência estão também em preparação novas áreas de estudo do Espaço Europeu da Investigação (EEI). Como tal, vai ser lançado um concurso de 12 milhões de euros para seleccionar cinco áreas de estudo EEI junto de universidades ou outros centros de investigação elegíveis em regiões menos desenvolvidas de cinco estados membros da UE.
Para acolher uma área de estudo EEI, a instituição interessada deverá mostrar capacidade para dar apoio à excelência, oferecendo as instalações necessárias e observando os princípios inerentes ao EEI, como os processos abertos de recrutamento.
FP7 O programa foi lançado em 2007 e tem uma dotação total de 55 mil milhões de euros para investigação e inovação. Já foram apoiados cerca de 19 mil projectos que envolveram mais de 79 mil participantes (universidades, centros de investigação e empresas) de todos os estados membros, com um investimento que já atingiu 25,3 mil milhões de euros. Até 2013, estima-se que o FP7 tenha apoiado a carreira de cerca de 55 mil investigadores.
Em relação à participação portuguesa, entre 2007 e 2012, de 6384 projectos apresentados 1252 foram aprovados com participação nacional. De 1389 propostas apresentadas, 241 foram coordenados por investigadores nacionais. Nos últimos seis anos, foram ainda dadas 146 bolsas individuais.
