O PS recusa sentar-se à mesa para negociar a lei eleitoral autárquica e o PSD já decidiu que vai apresentar em breve – até ao final desta sessão legislativa – a sua proposta para alterar o actual modelo de eleição e funcionamento do poder local. “No dia seguinte apresentaremos a nossa”, garante ao i o vice-presidente da bancada do PS Mota Andrade.
Um pequeno passo num processo que tem meses (e já traz uma longa década de tentativas de acordo) e que os sociais–democratas tentaram desbloquear com o envio de uma carta, ontem, ao líder parlamentar do PS a solicitar uma reunião para iniciar as negociações, como noticiou o i. Os socialistas responderam ao final da manhã com duas exigências: que o PSD apresente, antes de qualquer negociação, a sua proposta e que todos os partidos sejam envolvidos. “O PS está sempre disponível para um consenso, mas numa base o mais alargada possível. É preciso que seja um processo transparente e com clareza, de forma a envolver outras forças políticas”, diz Mota Andrade.
A resposta foi recebida sem surpresa pelos sociais-democratas, que pretendiam acima de tudo – após vários contactos informais frustrados – deixar claro que se não houve negociações foi por culpa do PS, e o mesmo a relação a definir um calendário para um consenso em torno da nova legislação. O vice-presidente da bancada Carlos Abreu Amorim garante ao i que ou há acordo até Outubro ou nada feito. “Seria ofender o jogo democrático. Não vale a pena mudarmos as regras a menos de um ano”, diz o responsável pela reforma do poder local, já que as próximas eleições autárquicas estão previstas para Outubro de 2013 e os partidos já iniciaram o processo de escolha dos candidatos.
As negociações vão agora decorrer numa corrida contra o tempo e o mais curioso é que os dois partidos estão de acordo em relação às principais alterações que querem fazer à actual lei eleitoral autárquica: os executivos homogéneos e o reforço dos poderes da assembleia municipal (ver ao lado as alterações que estão na calha), um modelo próximo do que existe a nível nacional.
No entanto, este consenso está longe de ser suficiente para que o processo avance. Se os sociais-democratas queriam sentar-se à mesa com os socialistas antes de apresentar uma proposta concreta, os socialistas rejeitaram sempre qualquer negociação prévia, e assim se mantêm.
A forma O facto de o PSD tornar pública a carta que enviou aos socialistas antes de ela chegar a Carlos Zorrinho – às nove e meia da manhã de ontem – também não agradou ao maior partido da oposição. “O PSD foi mais rápido a pôr a carta nos jornais que a fazê-la chegar ao destinatário”, lê-se num comunicado emitido pelo PS logo pela manhã. Um socialista lamenta a “pouca seriedade” com que o PSD tentou uma aproximação ao maior partido da oposição.
Luís Montenegro desvalorizou o episódio e aproveitou para desafiar os socialistas a avançarem já com o seu projecto de lei. “A questão essencial aqui é o PS poder corresponder ao nosso apelo para, ainda durante o mês de Julho, apresentar o seu projecto, que tantas vezes anunciou como estando pronto”, acrescentou Montenegro, recebendo dos socialistas a garantia de que quando a maioria tornar pública a sua proposta o PS divulgará a sua “no dia seguinte”.
Os calendários definidos pelo líder parlamentar do PS são apertados, mas a intenção é que “até final do mês de Setembro, início de Outubro, o país possa ter uma nova lei eleitoral autárquica”. A meta é muito difícil de atingir, já que pelo meio os deputados vão de férias e ainda nem sequer são conhecidas as iniciativas legislativas. O PSD responsabiliza os socialistas pelo impasse nas negociações. “O PS não sabe o que quer e não tem convicção política para entrar num processo negocial”, acusa Abreu Amorim. Já os socialistas apontam o dedo à maioria que apoia o governo: “Disse que em Junho teria uma proposta. Estamos à espera. O governo começou esta reforma pelo telhado”, responde Mota Andrade.
Com ou sem nova lei, os partidos já estão a escolher os candidatos para as autárquicas do próximo ano. O PS reafirmou ontem, pela voz de Rui Solheiro, que até ao final do ano “terão de estar definidos todos os candidatos para os 308 municípios”.
