A Federação Nacional de Professores (FENPROF) rejeitou hoje as propostas patronais dos colégios privados, que preveem, segundo a estrutura sindical, a redução de salários dos docentes, congelamento de carreiras e agravamento dos horários laborais.
As propostas de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) foram hoje apresentadas à FENPROF pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), da qual a agência Lusa tentou, sem sucesso até ao momento, obter uma reação.
Em comunicado, a FENPROF sustenta que as propostas da AEEP são "muito negativas" para os professores que exercem funções nos colégios privados, já que apontam para a redução de vencimentos, "através da aprovação de uma tabela que estabeleça valores mínimos de retribuição abaixo dos que atualmente vigoram".
A FENPROF salienta que a AEEP propõe também o congelamento das carreiras, "deixando apenas em aberto as exceções referentes a regimes transitórios (relativas a docentes que se encontram há mais de sete anos sem qualquer progressão em níveis que têm a duração de apenas quatro)".
Ainda de acordo com a Federação Nacional de Professores, a associação que representa as entidades patronais dos colégios privados quer alterar o regime de horário de trabalho, "deixando implícita a intenção de integrar na componente não letiva dos docentes os tempos referentes aos intervalos".
A FENPROF alega que a AEEP propõe que "seja omitida, em sede de CCT, qualquer referência a regras de organização dos tempos letivos, o que, a acontecer, poderia dar lugar aos mais variados abusos".
Na mesma nota, a FENPROF lembra que "não é possível partir para uma negociação efetiva quando os representantes das entidades patronais decidem, logo à cabeça, fazer ameaças com que procuram condicionar o curso das negociações".
Segundo a Federação Nacional de Professores, a AEEP "ameaçou denunciar" o atual Contrato Coletivo de Trabalho.
