Em alturas de crise também surgem oportunidades. E não se trata de emigrar. O sector público está a vender e a concessionar património, uma forma de gerar receita, equilibrar contas e recuperar imóveis e terrenos abandonados. Com o mercado imobiliário a cair mais de 30%, este é um bom negócio sobretudo para os privados.
A Refer Património é uma das empresas que tem vindo a seguir esta política. Ainda este mês deverá abrir um novo hostel, desta vez na estação do Cais do Sodré, em Lisboa. Tratam-se de subconcessões por adjudicação directa, já que, por lei, a empresa não pode vender património público.
“A Refer Património está disponível para receber todo o tipo de propostas e encara a hipótese de concessionar o vasto património que possui de norte a sul do país e que está actualmente desactivado”, afirma o director comercial da empresa, Nuno Neves.
São, entre outros, antigas estações de caminhos-de-ferro e terrenos adjacentes, agora abandonados, armazéns e cais cobertos, partes de edifícios deixados vagos, mas que só muito dificilmente poderiam ser alugados para escritórios.
Os projectos de investimento são analisados caso a caso, mas os contratos de concessão têm por norma uma “duração média de 20 anos, são renováveis, e prevêem uma renda fixa mensal, com um valor evolutivo que vai crescendo ao longo dos ano”. Desta forma, a empresa vai aumentando o seu rendimento ao longo do tempo e existe a premissa de que o negócio instalado pelos privados também tem perspectivas de crescimento.
A empresa Observar o Futuro, uma das concessionárias, não respondeu às questões colocadas pelo jornal i e a Refer Património também não quis fornecer números sem autorização da contraparte. No entanto, o negócio deve ser atractivo, já que, depois de ter aberto um hostel na estação do Rossio, em Lisboa, a firma deverá abrir, ainda este mês, outro na estação do Cais do Sodré, também na capital, onde estão a terminar as obras, e um terceiro na estação de São Bento, no Porto, cujo projecto está a ser ultimado.
Mas há mais. Na Régua, um cais coberto foi transformado em restaurante de sucesso, o Castas e Pratos. Em Arraiolos um armazém virou turismo de habitação. No Alentejo, algumas câmaras municipais estão a negociar a criação de museus e de ciclovias. Os exemplos não acabam.
Numa altura em que o mercado imobiliário está a cair mais de 30%, os preços tornam-se mais atractivos para os investidores privados. Para a Refer, esta é uma forma de manter e valorizar o seu património e os espaços adjacentes. “Valorizamos o património existente sem ter de gastar dinheiro”, ao mesmo tempo que privados fazem negócio, diz Nuno Neves para justificar a aposta.
Em alguns casos o contrato pode passar pela venda, ainda que isso implique um processo de desafectação do domínio ferroviário. Seja como for, não pode nunca ser a Refer Património a lotear e a assumir-se como promotora imobiliária.
Nem todo o património da empresa é interessante e há propriedades que, além de demasiado pequenas, encontram-se demasiado longe das grandes cidades para se poderem tornar atractivas. Mas há filet mignons do ponto de vista imobiliário. O terreno mais valioso da Refer Património está numa zona desafectada de uso ferroviário e fica em Lagos, junto à marina. Tem um valor estimado de 7,5 milhões de euros.
Este mercado é um mercado bem diferente daquele com que o governo pensava emendar eventuais derrapagens do défice e a Estamo – Participações Imobiliárias, sociedade anónima de capitais públicos que em 2010 comprou mais de metade dos 350 milhões de euros que o Estado encaixou com a venda de imóveis – passou a só poder fazê-lo através de financiamento próprio.
Quem está no mercado imobiliário diz que o êxito destes negócios está na concertação entre a oferta e a procura, de forma a serem criados produtos diferenciados. Que é o que parece estar a acontecer. Ainda assim, a concorrência é grande, já que, além da Refer, outras empresa públicas estão a alienar património, como é o caso do Instituto da Vinha e do Vinho ou da Estradas de Portugal, sempre através da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.
Para contornar a crise do mercado e a forte concorrência, algumas empresas estão a optar pelas concessões. E algumas câmaras municipais já estão a seguir os mesmos passos.
