O processo do ministro Adjunto Miguel Relvas na Universidade Lusófona facultado, esta segunda-feira, aos jornalistas é omisso quanto à composição do Conselho Científico que terá atribuído as equivalências que resultaram em 2006/2007 na licenciatura de Ciências Políticas e Relações Internacionais.
Do conjunto de fotocópias consta um parecer assinado pelos professores José Fialho e António Fernando dos Santos Neves dizendo que "a informação que consta do dossiê apresentado [pelo aluno] denota uma elevada experiência profissional que se reparte por três domínios", que são os cargos políticos, cargos públicos e experiência profissional no domínio empresarial, "nomeadamente no espaço lusófono".
"Face ao exposto considera-se que o currículo submetido tem mais valias claras e aspetos salientes muito positivos", refere o parecer, que acrescenta que há três aspetos que merecem particular relevância: a longevidade das funções desempenhadas, a natureza das mesmas, maioritariamente de liderança ou grande responsabilidade institucional, e a sua variedade".
O jornal i já tinha, na semana passada, avançado com as notas que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares tinha obtido na Lusófona. Miguel Relvas obteve em todas as unidades curriculares em que teve equivalência por reconhecimento da sua experiência profissional, Miguel Relvas teve 10 e 11 valores. No certificado de final de curso da licenciatura do ministro, a que o i teve acesso em exclusivo, é possível verificar que as únicas disciplinas em que obteve notas superiores foram aquelas em que foi submetido a exame.
Tal como tinha sido anunciado pelo nosso jornal, Miguel Relvas obteve 32 equivalências e teve ainda de fazer exames a quatro disciplinas para poder concluir num ano a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Lusófona de Lisboa. No despacho assinado por Fernando Santos Neves, director do curso – que em 2006 também era reitor desta instituição de ensino privado -, são descritos todos os cargos e funções públicas ou privadas desempenhados pelo governante que serviram para justificar as unidades de crédito que lhe foram concedidas para a sua inscrição e matrícula no curso.
Os cargos públicos que Miguel Relvas ocupou desde os seus 26 anos valeram-lhe a equivalência a 14 disciplinas. De acordo com o documento que o i teve acesso, a sua avaliação das “competências adquiridas ao longo da vida” teve em conta os nove cargos que o ministro ocupou seja como membro da delegação portuguesa da NATO, entre 1999 a 2002 ou como secretário da direcção do grupo parlamentar do PSD entre 1987 e 2001.
Os cargos políticos desempenhados, por seu turno, permitiram a Relvas obter equivalências a três disciplinas do 2.º ano e ainda a mais uma do 3.º ano. Por fim, a avaliação do “exercício de funções privadas, empresariais e de intervenção social e cultural” permitiram ao antigo aluno da Lusófona adquirir equivalências a mais 15 disciplinas.
Foi portanto com esta avaliação que Miguel Relvas foi admitido no curso, tendo contudo realizado quatro exames para que pudesse concluir o 1.º ciclo de estudos (licenciatura). Segundo o certificado de habilitações do ministro a que o i teve também acesso, o aluno fez as provas nas cadeiras de Quadros Institucionais da Vida Económico-Político-Administrativo, do 3.º ano (12 valores), Introdução ao Pensamento Contemporâneo, do 1º ano (18 valores), Teoria do Estado, da Democracia e da Revolução, do 2.º ano (14 valores) e ainda Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais II, do 3.º ano (15 valores).
