O Governo comprometeu-se hoje acabar com a contratação de enfermeiros a baixo custo para o Serviço Nacional de Saúde, em resposta à contestação dos profissionais, anunciou o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, após uma reunião com o ministro da Saúde.
Germano Couto adiantou que as Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu, segundo informações transmitidas pelo ministro Paulo Macedo, que não há ilegalidades no concurso de contratação de enfermeiros, por empresas de prestação de serviços, para trabalharem em centros de saúde.
A reunião, no ministério, em Lisboa, ocorreu depois das denúncias da Ordem e do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses de que profissionais da classe tinham sido contratados por empresas de prestação de serviços para trabalharem a 3,96 euros por hora em centros de saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo (distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém).
Uma situação que consideram pouco digna para a profissão e que terminou, na sexta-feira, com a concentração de meia centena de enfermeiros à porta do Ministério da Saúde.
Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, referiu que o ministro Paulo Macedo se comprometeu hoje "a indexar o valor a ser pago aos enfermeiros pela tabela em vigor para a carreira de enfermagem".
O mesmo compromisso já havia sido assumido, na quinta-feira, pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, de acordo com o seu presidente, José Carlos Martins.
O bastonário dos enfermeiros acrescentou que, conforme garantia do ministro da Saúde, "as contratações, daqui para a frente, de enfermeiros para a Função Pública será feita não pela prestação de serviços, com o recurso ao recibo verde, mas através de contratos individuais de trabalho".
Depois das denúncias da contratação de enfermeiros a baixo custo, o Ministério da Saúde anunciou na terça-feira a averiguação por parte da IGAS da regularidade do processo de concurso.
Hoje, à Lusa, o bastonário da Ordem dos Enfermeiros disse que o ministro indicou "algumas conclusões, muito simples", das inspeções feitas pela IGAS e que apontam para que, "neste momento, não há situações de ilegalidade, o que não permite que o concurso seja colocado em causa ou mesmo anulado".
Germano Couto adiantou ainda que a primeira reunião do grupo de trabalho para a criação do "enfermeiro de família" ocorrerá ainda em julho.
O grupo é formado por representantes da Ordem dos Enfermeiros e do Ministério da Saúde.
