O resultado da reestruturação do setor bancário espanhol, que será alvo de uma intervenção com recurso à ajuda internacional, será decisivo para o andamento do programa de ajustamento em curso em Portugal, defendeu hoje um responsável do BCE.
"É claro que Portugal depende muito dos países vizinhos na zona euro e, especialmente, de Espanha. Por isso, é lógico que a forma em que a economia espanhola faça o ajustamento do setor bancário tem uma importância crucial para Portugal", afirmou aos jornalistas Peter Praet, membro do comité executivo do Banco Central Europeu (BCE), à margem de uma conferência em Lisboa.
"O Eurogrupo está atualmente a tratar desta questão", sublinhou o responsável, um dos oradores que participaram na conferência "Tendências e desenvolvimento de reforma da regulamentação financeira na União Europeia (UE) e nos Estados Unidos da América (EUA)".
Refira-se que o evento marcou o lançamento do CIRSF (Centro de Investigação sobre Regulação e Supervisão Financeira), do Instituto Europeu e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, parceria científica com o Banco de Portugal e o Instituto de Seguros de Portugal.
Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) discute hoje, em Bruxelas, as situações de Espanha, Grécia e Chipre, mas só são esperadas algumas decisões relativamente à ajuda à banca espanhola.
No caso de Espanha, espera-se que o Eurogrupo chegue a um “acordo político” sobre os termos da assistência financeira até 100 mil milhões de euros para a recapitalização da banca, embora a versão final do memorando de entendimento, que estabelecerá todas as condições para o “resgate”, só deva ser concluída e assinada no final do mês.
Está definido que o empréstimo será realizado numa primeira fase através do atual fundo de resgate, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), até que entre em vigor o novo Mecanismo Europeu de Estabilidade.
Quanto à Grécia e ao Chipre, o Eurogrupo deverá limitar-se a avaliar os resultados das missões iniciais da ‘troika’ (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) que recentemente estiveram em ambos os países, mas a anunciada renegociação do memorando com a Grécia e a decisão sobre o resgate pedido por Nicósia a 25 de junho último só deverão conhecer desenvolvimentos em finais de agosto.