O Ministério da Educação e Ciência anunciou hoje que está garantida a abertura de linhas de crédito para empréstimos a estudantes do ensino superior com garantia mútua para os próximos dois anos letivos.
Fonte do ministério disse à Agência Lusa que o Governo contratualizou com a Sociedade Nacional de Garantia Mútua a entrega do dinheiro que o Estado disponibiliza como contrapartida para os bancos concederem crédito a estudantes até 25 mil euros, sendo o Estado o fiador.
Assim, a partir de 01 de setembro a linha de crédito deverá voltar a funcionar.
Em janeiro deste ano, o Governo definiu que o limite do dinheiro a emprestar seria 23,5 milhões de euros para três anos letivos e entrou com dez por cento deste valor para os bancos irem buscar como contrapartidas.
Os bancos definem "o investimento que vão fazer mediante a procura que acham que vão ter", sendo que a quantia de 23,5 milhões de euros é gerida pelas instituições financeiras.
A linha de crédito, que existe desde 2007, esteve interrompida durante 2011 porque o Governo (que mudou do PS para o PSD/CDS-PP a meio do ano) não entregou os seus 10%.
O dinheiro acabou por ser disponibilizado e os empréstimos retomados em janeiro deste ano, e a procura mais elevada depois de um ano de suspensão terá levado a que "alguns bancos já não tenham dado resposta aos pedidos a partir de junho" apesar de a linha de crédito só acabar em 31 de agosto, como admitiu a mesma fonte, porque entretanto se acabou o dinheiro que é parte do Estado neste negócio.
No entanto, estão garantidas as entregas dos 10% do Estado para 2012-2013 e 2013-2014, assegurou a fonte do ministério de Nuno Crato.
O sistema de garantia permite aos estudantes financiar os seus estudos superiores, beneficiando de uma garantia prestada pelo Estado português, através do Sistema de Garantia Mútua, que dispensa a intervenção de terceiros, com uma taxa de juro baixa e um prazo alargado de reembolso.
