O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme D´Oliveira Martins, defendeu hoje, em Lisboa, que o Estado "deve definir prioridades e critérios estáveis" nos apoios às artes.
Portugal "não pode fazer depender as políticas culturais dos ciclos de governação", salientou o também presidente do Centro Nacional de Cultura (CNC) em declarações à agência Lusa, no âmbito da 21.ª Conferência Internacional John Hopkins, que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
"O Estado deve ser um catalisador, um coordenador, definindo prioridades e critérios estáveis, e não deve ser um produtor", acrescentou o presidente do CNC.
O responsável foi um dos oradores na conferência que hoje começou na Gulbenkian com o tema genérico "As Artes e a crise económica: uma oportunidade para o terceiro setor?", e que decorre até quinta-feira com a participação de especialistas portugueses e estrangeiros.
A organização é do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL, Instituto Universitário de Lisboa, antigo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, com a Johns Hopkins University, nos Estados Unidos, e tem coordenação nacional de Jorge Barreto Xavier, professor universitário e ex-diretor-Geral das Artes.
Para Guilherme d´Oliveira Martins – que falou sobre "Novos modelos de financiamento para as artes em Portugal" – a crise financeira "foi em grande parte provocada pela economia de casino, de grande especulação".
"Para superar esta crise é preciso valorizar a criatividade e a inovação", advogou, sustentando que o património e as artes "são dos maiores bens que Portugal tem, e pode rentabilizar".
No entanto, considerou fundamental que não exista uma dualidade património/criação artística contemporânea: "Uma catedral criada no século XVI era na altura uma grande criação contemporânea. Por isso essa separação não faz sentido", comentou à Lusa.
Também defendeu que é preciso "rever a lei do mecenato" e que deveria ser criado um organismo independente que servisse de referência na área da cultura, à semelhança do Council of Arts existente no Reino Unido.
Por seu turno, o professor Lester Salamon, do Centro de Estudos da Sociedade Civil da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, que promove este programa de conferências, falou na existência, neste momento de um "Big Bang" na área dos projetos culturais apoiados pelas comunidades, artistas e mecenas.
"Há uma crise económica, mas, paralelamente, nos contactos que temos em todo o mundo, assistimos a um grande crescimento de projetos de instituições que recebem fundos para o setor social", indicou.
É a primeira vez que a Johns Hopkins University realiza esta conferência em Portugal, no quadro de um programa que tem percorrido o mundo, visando debater a importância da filantropia e o papel de uma área a que os especialistas têm chamado terceiro setor, setor social ou setor não lucrativo.
A conferência internacional sobre o impacto da crise económica nas artes vai prosseguir na quinta-feira e, no programa, está prevista a intervenção de João Serra, presidente do conselho de administração de Guimarães, Capital Europeia da Cultura 2012.
