Mais de metade das instituições de solidariedade social, com projectos na área da saúde, estão em risco de fechar. O grupo promotor da Federação das IPSS da Saúde revelou na sexta-feira os resultados preliminares de um inquérito às instituições do sector, que para já conta com 36 respostas das maiores entidades. Destas, 20 instituições admitem o pior dos cenários se a situação se mantiver: encerrar nos próximos dois anos e metade tem salários por pagar e dívidas a fornecedores.
Há duas semanas o grupo promotor iniciou contactos com o Ministério da Saúde no sentido de perceber se vão ser abertos concursos de financiamento de projectos para o próximo ano, como está previsto na lei. Algumas instituições ainda não receberam parte das verbas atribuídas para este ano e metade das instituições que responderam até agora ao inquérito garante ter diminuído os projectos em curso em virtude das dificuldades económicas.
Eugénia Saraiva, presidente de Liga Portuguesa Contra a Sida, disse ao i que, para já, não houve qualquer resposta do Ministério da Saúde quanto aos orçamentos disponíveis ou sobre as perspectivas de abertura de concursos. Das audiências pedidas ao ministro, Assembleia da República e Procuradoria-Geral da Justiça ainda não obtiveram resposta de nenhuma quanto à data.
Curiosamente, o inquérito do grupo promotor da Federação das IPSS de Saúde revela ainda que a procura dos serviços tem aumentado: das 36 IPSS que responderam, 26 referem ter pedidos de mais utentes.
Seis instituições já despediram funcionários e cerca de um terço tem dívidas à Segurança Social e à banca. Das instituições inquiridas, 72% presta cuidados clínicos nas respectivas áreas e dois terços tem actividades de educação para a saúde, envolvendo 1265 funcionários e 1237 voluntários. Nove destas instituições estão no terreno há mais de 30 anos, sendo que a maioria tem mais de dez anos.
Constituídas sem fins lucrativos, estas IPSS prestam cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação e em Maio tinham aprovado uma declaração conjunta, depois de uma reunião em Lisboa em que estiveram presentes mais de 100 das 300 existentes no país, que entregaram junto da tutela. Em causa, explicavam, “está o incumprimento dos acordos estabelecidos com o Ministério da Saúde, os atrasos nos apoios financeiros e a ameaça de não abertura de novos concursos em 2012”.
