Na próxima quinta-feira, o parlamento vai debater a realidade do aborto em Portugal. Mas o CDS já anunciou que a discussão sobre a introdução de taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez (IVG) fica para Setembro. E o entendimento com o PSD não existe.
A introdução de taxas nos procedimentos de IVG, defendida pelo CDS, visa apenas “aplicar um princípio geral, que já é aplicado em outros actos médicos”, explicou a deputada Teresa Caeiro, em declarações à Lusa. Para o CDS só não pagariam os utentes que já estão isentos no Serviço Nacional de Saúde e os abortos motivados por malformação do feto, casos de violação e em que a vida da mãe esteja em perigo (os únicos em que era permitido abortar na antiga lei).
Para o PSD, “a questão das taxas moderadoras não é relevante”. Ao i Miguel Santos, vice da bancada, diz que a preocupação é “com as mulheres que utilizam o aborto como método contraceptivo e depois faltam às consultas de planeamento familiar”. Por isso, a ideia do PSD é centrar-se apenas na questão da reincidência, mas também só avançará na próxima sessão legislativa.
A maioria apenas se entende num ponto: não há necessidade de um novo referendo. O social-democrat Miguel Santos considera a hipótese “descabida” e Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, diz que esta “não é uma questão”.
