Os dois médicos suspeitos de passar receitas fraudulentas de medicamentos comparticipados na totalidade pelo Estado a troco de luvas ficaram ontem em prisão preventiva. Dos dez suspeitos detidos no âmbito da operação “Remédio Santo”, que para já apurou um prejuízo para o Estado de dez milhões de euros, outros dois ficaram em prisão preventiva. As restantes medidas de coacção conhecidas ontem são três prisões domiciliárias com pulseira e três suspeitos terão de apresentar-se periodicamente às autoridades enquanto aguardam julgamento.
Apesar de o juiz Carlos Alexandre, que presidiu ao interrogatório judicial, ter aplicado aos dois médicos as medidas de coacção mais gravosas, o bastonário da Ordem dos Médicos disse ontem ao i que os processos disciplinares internos ainda não foram instaurados. José Manuel Silva garantiu contudo que as penas – a confirmarem-se as suspeitas – serão “gravíssimas”, sendo a hipótese mais pesada a expulsão. Os inquéritos disciplinares só serão instaurados após a acusação e comunicação oficial do MP, sendo que o processo se encontra em fase de inquérito.
Os médicos não tinham vínculo laboral directo com o Estado e são ambos de nacionalidade brasileira. L.B., 40, é médico no Instituto Cuf Porto e M. S., 37, é médica de família no centro de saúde de Cabeceiras de Basto, contratada através empresa de prestação de serviços. Segundo apurou o i, a medida de coacção da médica poderá ainda vir a ser alterada para prisão domiciliária no decurso do inquérito.
Estes dois médicos seriam o pilar do modus operandi de uma rede que exportava medicamentos financiados na íntegra pelo SNS, ao prescrever remédios caros em nome de doentes reformados beneficiários de comparticipações de 100% (em função dos rendimentos) que não precisavam de tantas embalagens. O esquema envolve contudo toda a cadeia do medicamento, desde um director de vendas do laboratório Bial, delegados de informação médica, dois armazenistas e farmacêuticos.
Depois do plano combate à fraude iniciado este ano pelos ministérios da Justiça e da Saúde, a Procuradoria-geral da Justiça adiantou esta semana que estão em fase de inquérito outros 56 processos relacionados com fraude no SNS. Neste caso, além das detenções na segunda-feira, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ apreendeu material e proventos da actividade criminosa, como viaturas de gama alta. Estima-se que o prejuízo possa chegar aos 50 milhões de euros. Contactada pelo i, a Bial não quis ontem prestar declarações sobre decisões tomadas quanto aos funcionários da farmacêutica envolvidos, tendo esclarecido durante a semana que está a colaborar com as autoridades
