O primeiro-ministro disse hoje em Bruxelas que “ficou muito claro” que a “porta aberta” na cimeira de Bruxelas à recapitalização direta dos bancos, a pensar em Espanha, será aplicada a casos idênticos, e garantiu que Portugal estará atento.
Passos Coelho falava no final de uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, realizada entre quinta-feira e hoje na capital belga, na qual os líderes da zona euro chegaram a acordo sobre a possibilidade de recapitalização direta da banca – sem a ajuda passar pelos governos -, como reclamava Madrid, mas apenas quando estiver instituída uma supervisão bancária que será integrada pelo Banco Central Europeu.
O primeiro-ministro sublinhou que o Conselho apenas abriu a porta a uma ideia que será agora desenvolvida até à próxima reunião de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), de 09 de julho, pelo que não se quis alongar em comentários, mas apontou que essa “porta aberta não está aberta apenas para Espanha”, tendo ficado “muito claro que casos similares terão tratamento idêntico”, como de resto foi já referido relativamente à Irlanda.
Por essa razão, acrescentou, “é preciso ter noção que até hoje não há condições definidas ainda para essa recapitalização”, que para já “é muito provável que seja feita ainda ao abrigo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira”, ficando aberta a porta para, quando existir uma supervisão, poder haver então uma “solução de contabilização diferente”, ou seja, sem pesar na dívida do Estado.
“E, se isso vier a acontecer, como é evidente não deixaremos de estar atentos para que (as medidas) sejam aplicadas a todos”, disse.
Do programa de assistência financeira a Portugal, no valor de 78 mil milhões de euros, 12 mil milhões destinam-se à recapitalização da banca.
Contas nacionais
O primeiro-ministro considerou que os dados das contas nacionais hoje divulgados apenas confirmam as “más notícias” que já eram conhecidas pelos recentes números da execução orçamental, mas também trazem várias boas notícias.
No dia em que dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) apontam que o défice orçamental no primeiro trimestre se agravou para 7,9 por cento do PIB, ficando acima da meta de 4,5 por cento prevista para o final do ano, Pedro Passos Coelho comentou que “não há novidades quanto a perdas” e considerou que as contas nacionais até trazem a “boa notícia” de os desvios estarem relacionados com o processo de ajustamento em curso.
“Os resultados que estamos a observar são positivos na medida em que indicam que estamos a fazer um ajustamento bem sucedido”, disse, acrescentando que tal implica um aumento dos riscos, tanto de “natureza social”, como o aumento do desemprego, como em termos de cumprimento das metas orçamentais.
