Quatro dos 10 detidos no âmbito da Operação Remédio Santo vão aguardar julgamento em prisão preventiva, três em prisão domiciliária com pulseira eletrónica e três terão de apresentar-se periodicamente às autoridades.
Dois médicos, cinco delegados de informação médica, dois armazenistas e uma outra pessoa que fazia a ligação entre os elementos do grupo foram detidos a 25 de junho numa investigação sobre fraudes no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Um dos médicos envolvidos ficou em prisão domiciliária está acusado dos crimes de burla qualificada, associação criminosa e falsificação de documentos, segundo o advogado que o representa.
Fonte ligada ao processo adiantou à agência Lusa que o esquema de fraude e falsificação de documentos envolvia um sistema em que médicos prescreviam medicamentos, através de listagens do SNS, com as receitas a serem entregues a farmácias, onde os medicamentos comparticipados pelo Estado português eram levantados para seguirem, não para os doentes cujos nomes constavam das receitas, mas para exportação.
Segundo a mesma fonte, os medicamentos iam para exportação depois de se dar baixa nas farmácias com a correspondente comparticipação do Estado português.
O prejuízo já apurado ascende a 10 milhões de euros, mas estima-se que o valor global da fraude possa atingir os 50 milhões de euros.
A investigação, a cargo da Polícia Judiciária (PJ) e do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), incidiu na região norte, designadamente no Porto, Maia e Pombal, tendo sido realizadas diversas buscas domiciliárias e não domiciliárias.
A investigação recebeu o nome de “Operação Remédio Santo”, envolveu a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ e visou averiguar a eventual prática de crimes de falsificação de documentos, burla qualificada e corrupção.
Segundo a PJ, além da detenção de 10 pessoas “ligadas à atividade médica e farmacêutica”, foi apreendido “diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação e outro obtido com recurso aos proventos daí resultantes, como sejam viaturas de gama alta”.
De acordo com o Ministério da Saúde, o tipo de fraude pode levar a que não se encontre no mercado nacional certos medicamentos essenciais.
“Não só as verbas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são desviadas dos fins a que se destinam, como se corre o risco de não encontrar no mercado nacional certos medicamentos essenciais”, explicou o ministério numa nota de imprensa divulgada no dia da detenção.
Para o Ministério da Saúde, “também os interesses dos prescritores e dos profissionais de farmácia são severamente atingidos, ao associar-se, injustamente, a reputação de uma classe ao comportamento de alguns”.
