A Federação Nacional da Educação (FNE) advertiu hoje o Governo de que o apoio aos alunos com dificuldades, no final do ano letivo, nomeadamente no 1.º Ciclo, não pode implicar aumento do tempo de trabalho dos professores titulares.
“Não podemos fazer crescer o tempo de trabalho letivo dos docentes, que é de 35 horas, como qualquer outro trabalhador da administração pública”, afirmou à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, no final de uma reunião no Ministério da Educação, sobre o calendário escolar.
O dirigente sindical frisou que, nas 35 horas semanais de trabalho docente, tem de estar previsto o tempo direto de relacionamento com as crianças e com os jovens, e também “o respeito pelo tempo de organização das atividades letivas, de correção de testes, de realização de exames e provas e de estudo e reflexão”.
O Governo tem já previsto, noutro diploma, o apoio escolar em tempo de férias, posição que a FNE não contesta, mas se for prestado por equipas que não as dos professores titulares, já com o horário preenchido.
Os alunos do 4.º ano que evidenciem insuficiências na aprendizagem terão em 2013 um apoio escolar suplementar depois das aulas, até julho, para terem uma nova oportunidade de transitar para o 2.º Ciclo, anunciou o ministro da Educação, Nuno Crato, na semana passada.
A medida surge na sequência da introdução, no próximo ano letivo, da prova de final de Ciclo no 4.º ano, a Português e Matemática, que terá um peso de 25 por cento na nota final do aluno no primeiro ano de aplicação, e de 30 por cento nos restantes, como os outros exames.
O ministro disse aos jornalistas, no parlamento, que as provas em questão serão realizadas no início do 3.º período. Os alunos que evidenciarem dificuldades poderão ter esse apoio no final do ano letivo.
A FNE entende que os alunos com dificuldades têm direito a ser apoiados, desde que isso não castigue o professor que tenha casos de insucesso.
Dias da Silva defendeu que o que está em causa é “o direito das crianças e dos jovens a terem atividades letivas e o direito dos trabalhadores a terem os seus tempos de pausa reconhecidos em todo o mundo”.
A FNE tem defendido uma harmonização entre os calendários dos educadores de infância e dos docentes.
Segundo Dias da Silva, há já, na proposta do ministério, “uma preocupação de aproximação dos respetivos calendários” que a estrutura sindical considera positiva, embora não corresponda ainda à totalidade do que pretendia.
“As escolas têm de dar as respostas necessárias às crianças e famílias, mas esse acompanhamento não tem de ser sempre feito com a presença de educadores de infância, que também têm de ter tempo para avaliação, e os tempos adequados previstos na lei em período de Páscoa, natal e carnaval”, sustentou.
