Impostos: Multas cobradas por portagens em falta somam 4,5 milhões de euros desde novembro – InIR


Lisboa, 15 fev (Lusa) — Os condutores portugueses pagaram nos últimos três meses 4,5 milhões de euros em multas por infrações em portagens, informou hoje o InIR.


Lisboa, 15 fev (Lusa) — Os condutores portugueses pagaram nos últimos três meses 4,5 milhões de euros em multas por infrações em portagens, informou hoje o InIR.


“Os 4,5 milhões de euros foram o montante efetivamente pago pelos infratores, desde novembro passado até à data, não incluindo ainda penhoras”, afirmou à Lusa fonte do Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (InIR), entidade que desde novembro partilha com a Autoridade Tributária (AT) a cobrança coerciva das taxas de portagem.


Este trabalho conjunto torna mais célere o tratamento dos processos e evita a prescrição das coimas nos dois anos que a lei prevê: “As competências do InIR em processos de contraordenação e execução em matéria rodoviária, aliadas às competências da AT em matéria de cobrança de créditos, representam benefícios concretos para o Estado e para os contribuintes cumpridores, penalizando os infratores, alguns deles reincidentes”, admite o InIR.